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184 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA INTERLOCUTORIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - DUDRONDON - 12.11.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 12 de Novembro de 2024 5301039/2019 LO Nº 333488/2024 ALIANÇA BIOCOMBUSTIVEL LTD...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - DUDRONDON - 05.11.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 05 de Novembro de 2024 158112023 LP Nº 318234/2024 LI Nº 77108/2024 LO Nº 33346...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - Licenças DUDBARRA - 21.11.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 21 de Novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - TCR nº 5053-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5053/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dinoel Balbio Da Silva, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Solidão, inscrito no CAR MT80724/2020 e CAR Federal nº MT-5107305-23142CBA09324BE4971C2190056FCB88. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - TCR nº 4979-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4979/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ataides Frederico Cerioli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Serra Azul II, inscrito no CAR MT74330/2017 e CAR Federal nº MT-5106307-DA0C26159C884765B1D4B4DCB524B0FF. ...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - TCC nº 5666-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5666/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valcir Machado De Moura, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Machado De Moura, inscrito no CAR MT38818/2017 e CAR Federal nº MT-5108600-7AF39E9C088A468BA...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - GSB Notificações - Processo19292.2023

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - PUBLICAÇÃO NO D.O.E 19-11-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - TCR nº 5912-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5912/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jacinto Colombo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Descanso, inscrito no CAR MT65587/2020 e CAR Federal nº MT-5107743-0DD2F0757786405DAEB55382D68F8FDE. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - TCR nº 5848-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5848/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Roberto Grando e Filhos Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Coliseu, inscrito no CAR MT218954/2022 e CAR Federal nº MT-5103858-DF1B60A80D1A4C11B675A60485FD47DD. OB...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - TCR nº 5804-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5804/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sebastião Lazaro Borges, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Sebastião II, inscrito no CAR MT130943/2017 e CAR Federal nº MT-5108204-CD8B04EDA96E47C69324687B5DE2B15E...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - TCR nº 5683-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5683/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Laida de Oliveira Araujo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote 222 - P. A IPÊ, inscrito no CAR MT85215/2019 e CAR Federal nº MT-5108600-24D90C63AF4A40AE873E5200F0E13B7E. OBJ...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - TCC nº 5848-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5848/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Roberto Grando e Filhos Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Coliseu, inscrito no CAR MT218954/2022 e CAR Federal nº MT-5103858-DF1B60A80D1A4C11B675...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - TCC nº 5370-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5370/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João D'arc Santos, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda D'arc II, inscrito no CAR MT68136/2023 e CAR Federal nº MT-5107776-D9D5856B74A04948AC50E44560DC8B9...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - TCR nº 5775-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5775/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Emilio Heller Augustin, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Itiratupã, inscrito no CAR MT70536/2021 e CAR Federal nº MT-5100409-E99D5CB1B2C848FDB09FEF7A9DC4F3BA. OBJETO:...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - TCR nº 5575-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5575/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Zenildo Tavares, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO MONTE CRISTO, inscrito no CAR MT178097/2019 e CAR Federal nº MT-5102504-D2EDFCE2DF8B4E5AB56AC3C95570F448. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - TCR nº 5325-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5325/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Simone Marques Da Silva, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Estancia Nossa Senhora Aparecida I, inscrito no CAR MT3444/2017 e CAR Federal nº MT-5106828-AE5DBE0101334015A9ED89BE...

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