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125 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - DUDSINOP - 01-04-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 01 de abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 19200/2023 ...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Termo de Cancelamento -S T Madeiras LTDA - 7002678-2021

    Ref. Processo nº 7002678/2021 Interessado: S T MADEIRAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar LAS n°326905/2022, processo n°7002678...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Termo de Cancelamento -Zanatta e Albarello LTDA - 228069-2020

    Ref. Processo nº 228069/2020 Interessado: ZANATTA E ALBARELLO LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar LO n.°324271/2021, do empreendi...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Certidão de Conclusão do TAC nº 007/2024

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC nº 007/2024 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental Para Recuperação de Área Degradada nº: 979/2005 Compromissado: Itamar Locks CPF: 297.340.969-15 Processo nº: 103870/2005 - SEMA-PRO-2024/09120 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizados nos autos: 103870/2005, c...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Publicacao de Licencas 01-04-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001189/20...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Termo de Cancelamento 2907-2024

    Processo nº 2907/2024 Interessado: Madeireira Jatobá Ltda. - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença de Operação n° 331017/2023 re...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Termo de Cancelamento 9080-2022

    Processo nº 9080/2022 Interessado: MAD Claudio Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença d...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 01 de abril de 2024 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Termo de indeferimento por inercia

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Termo de Intimação 01-04-2024 - CSER

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Termo de Intimação 01-04-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Edital de Arquivamento - LAC e LAS - SUIMIS nº. 715845-2008

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando que se enquadrarem nos parâmetros definidos nos Anexos III a IV do Decreto nº. 1.585, de 21 de Dezembro de 2022. Processo Res...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n. 59744-2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 597...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n. 281159-2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 281...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Termo de Cancelamento Alteração da Razão Social

    Ref. Processo nº 2142/2024 Interessado: AUTO POSTO L3 LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LO n° 323364/2020, do processo, em atendimento a despacho exarado pelo Analista de Meio A...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n. 885-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do processo de licenciamento considerando que a capacidade produtiva da atividade está enquadrada como inferior ao limite do licenciamento trifásico sendo enqua...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Publicacao de Licencas 28-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 187740/200...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n.709957-2013

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON-TARCIRIO ANTONIO GEBERT

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 27 de Março de 2024. Processo Responsável Técnico Int...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Licenças DUDBARRA 28-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 28 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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