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125 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Termo de Cancelamento - Posto Trevão Cimatel LTDA - 1878-2024

    Ref. Processo nº 239497/2018 Interessado: Auto Posto Cimatel LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a Licença de Operação n°326307/2022, processo n°239497/2018, do empreendimento denominado Auto Posto Ci...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - DUDSINOP - 27-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 26 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000559/202...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - DUDRONDON 27.03.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 27 de Março de 2024. Protocolo Licença Razão Social Atividade Licenciada Munic...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - 027- Edital Retirada de Indeferimento - Proc. 7008987-2022

    Retirada de INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico nº 174857/GEMF/CRF/SUGF/2024, emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal, ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - edital notificação de interlocutória CAIXA-01 02 03 04

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, in...

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