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125 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - CMIN

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Termo de Cancelamento 4490-2024

    Processo nº 4490/2024 Interessado: Residencial Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Termo de Cancelamento 4738-2024

    Processo nº: 4738/2024 Interessado: Petro Chapadão Comércio de Combustíveis TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°051, exarado pela Coordenadoria de Serviços - CSER e cancelar a Licença de Ope...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Termo de Cancelamento 22150-2023

    Processo nº: 22150/2023 Interessado: Agropecuária Guarita S.A. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°050, exarado pela Coordenadoria de Serviços - CSER e cancelar a Licença de Operação n°30638...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Termo de Cancelamento 3908-2024

    Processo nº: 3908/2024 Interessado: Posto Avenida Alta Floresta Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°052, exarado pela Coordenadoria de Serviços - CSER e cancelar a Licença de Operação ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Termo de indeferimento por inercia

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Certidão de Conclusão do TAC nº 003/2024

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC nº 003/2024 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental Para Recuperação de Área Degradada nº: 953/2005 Compromissado: Agropecuária Maggi Ltda CNPJ: 00.315.457/0001-95 Processo nº: 106975/2005 - SEMA-PRO-2022/03002 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizados nos autos...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - 028 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - CRAQC

    TERMO DE INDEFERIMENTO e FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando os Pareceres Técnicos de Arquivamento emitidos pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autori...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - DUDSINOP INDEFERIMENTO - 03.04.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 03 de abril ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Licenças DUDBARRA - 03.04.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 03 de abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - LICENÇA DUDCÁCERES - 03.04.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 03 de Abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 22898...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - 029 - Indeferimento Proc. 507784.2015

    TERMO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de pedido de Prorrogação de AD emitido pela GEMF/CRF, que...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 1841.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 1841/2022 Claudia Gomes d...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n. 8259-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 825...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - TERMO DE CANCELAMENTO LAS

    Processo nº: 7001943/2021 Interessado: PAULINHO GOLICZESKI IND. E COM. DE MADEIREAS - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de Baixo Impacto e can...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Publicacao de Licencas 03-04-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá,03 de abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000124/202...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n. 144193-2010

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 144193/2010 Péricles Aqui...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Termo de Intimação 03-04-2024 - CSER

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Publicacao de Licencas 02-04-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá,02 de abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000470/202...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - 04-Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 02-04-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 02 de abril de 2024. Processo Respons...

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