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125 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Publicacao de Licencas 12-04-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá,12 de abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 19739/2023 ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Termo de Cancelamento 20405-2024

    Processo nº: 20405/2024 Interessado: Veronice Reis Serafini e Outros. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°053, exarado pela Coordenadoria de Serviços - CSER e cancelar a Licença Prévia n°317...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 12-2024- 3ª JJR ABRIL

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 12/2024. Cuiabá, 09 de abril de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 23/04/2024, (terça-feira)...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Publicacao de Licencas 11-04-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá,11 de abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000604/202...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Termo de Cancelamento 1577-2024

    Processo nº 1577/2024 Interessado: Madeireira Palmitos Indústria e Comércio Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o, exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença de Operação n° 3219...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n. 4502-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 450...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - RASCUNHO - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 18501-2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 18501/2022 Décio El...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PROCESSO N.2188-2023 JOSE CLAUDIO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 71/SEMA/2023 - PROCESSO N.2188/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti e pela, na pessoa da Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente, Dr. Davi Maia Castelo Branc...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PROCESSO N.20966-2022 e 19115-2022 NOVA GUAPORÉ

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 027/SEMA/2024 - PROCESSO N.20966/2022 e 19115/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti e pela, na pessoa da Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente, Dr. Davi Mai...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Publicacao de Licencas SUIMIS 10-04-2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1961/2024 ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - edital notificação de interlocutória caixa -09

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, in...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Termo de Intimação 09-04-2024 - CSER

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Indeferimento Proc. - 7003791.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal - GEMF/CRF, que em sua conclusão s...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Licenças DUDAltaFloresta - 05.04.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 05 de abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - LICENÇA DUDCÁCERES - 08.04.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 08 de Abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70012...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - DUDSINOP - 05.04.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 05 de abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 560649/2021...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Publicacao de Licencas 05-04-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá,05 de abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003515/202...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n. 4502-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 450...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Lotacionograma SEMA-MT 2º Trimestre 2024

    LOTACIONOGRAMA SEMA/2024 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. LOTACIONOGR...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n. 19258-2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 19258/2023 Girlley de Mel...

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