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125 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - 040 - CANCELAMENTO - Proc. 7004519.2019

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico de CANCELAMENTO de PMFS (2024), que sugeriu em sua conclusão pelo CANCELAMENTO da AUTEX Nº...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - Cancelamento - 22.04.2024

    Ref. Processo nº 204254/2010 Interessado: AUTO POSTO AVENIDA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente MARCELLO MESSIAS BARBOSA, e cancelar a LO Nº ...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - Publicacao de Licencas SUIMIS 23-04-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de abril de 2024 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 6265/2024 ...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - 034 - INDEFERIMENTO INÉRCIA

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando os Pareceres Técnicos emitidos pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal - GEMF/CRF, que em sua conclu...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - LICENÇA DUDCÁCERES - 23.04.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 23 de Abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5018/...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - Edital de Indeferimento 4050-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do processo de licenciamento considerando que a capacidade produtiva da atividade está enquadrada como inferior ao limite do licenciamento trifásico sendo enqua...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - Certidão de Conclusão do TAC nº 007/2023

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC nº 007/2023 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental Para Recuperação de Área Degradada nº: 7227/2011 Compromissado: Ademilson Benedito Romagnoli/ Marcos Romagnoli/ José Antônio Romagnoli CPF: 388.897.229-91/ 568.906.809-87/ 528.458.509-72 Processo nº: 843832/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; C...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Licenças DUDBARRA - 22.04.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 22 de abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - DUDRONDON - 22.04.24

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 18 de Abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Publicacao de Licencas SUIMIS 22-04-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de abril de 2024 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8148/2023 ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Cancelamento 4901-2024

    Processo nº 4901/2024 Interessado: Cesar Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 331893/2024, em razão da correção do VPA...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Cancelamento 1146-2024

    Processo nº 1146/2024 Interessado: Madeireira Ouro Verde Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o, exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença de Operação n° 322172/2020 referente ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Cancelamento - 7005267-2021

    Processo nº: 7005267/2021 Interessado: LEANDRA AUGUSTA PRAXEDES DOS SANTOS BARROS TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Edital de Indeferimento - 7003522-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 700352...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Intimação CSER 22-04-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Licenças emitidas de manejo - janeiro a março

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade como o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Gestão Florestal -SUGF. Cuiabá/MT, 22 de abril de 2024 Data de Emissão Nome do Interssado Município Nº do Processo Nº TRMFM Nº LF Nº RLF Nº AUTEX 03/...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - Licenças DUDBARRA - 19.04.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 19 de abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - LICENÇA DUDCÁCERES - 19.04.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 19 de Abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3979/...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - GSB Extrato de Portaria nº 384.2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 384 de 09 de abril de 2024...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - 032 - Indeferimento Proc. 7003744.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal - GEMF/CRF, que em ...

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