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125 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - 031- ARQUIVAMENTO PROC. 867028.2009

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando que a Coordenadoria de Recursos Florestais - CRF após promover análise técnica verificou que não ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Publicacao de Licencas SUIMIS 18-04-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de abril de 2024 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20296/2023 ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Licenças DUDBARRA - 18.04.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 18 de abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Publicacao de Licencas SUIMIS 17-04-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de abril de 2024 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1185/2024 ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Termo de Intimação CSER 17-04-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Retirada de Suspensão e Restabelecimento - 7000261.2022

    Retirada de Suspensão e Restabelecimento. A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais estabelecidas no art. 14, inciso VIII do Decreto Estadual nº 1501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o requerimento protocolado sob nº SEMA-PRO-2024/07873. C...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Termo de Cancelamento 1122-2024

    Processo nº 1122/2024 Interessado: D M MADEIRAS LTDA -EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 329619/2023 referente ao processo 5208...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - DUDSINOP - 16.04.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 16 de abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12630/2023 ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - GSB Notificações 17.04.2024

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Publicacao de Licencas SUIMIS 16-04-2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá,16 de abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3312/2024 ...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Termo de Intimação - Cind 16-04-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - DUDSINOP - 15.04.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 15 de abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000559/202...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Termo de Intimação Clabi - 15-04-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados para o endereço de correio e...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Termo de cancelamento 7002594-2023

    Processo nº: 7002594/2023 Interessado: ARIPUANÃ AGROPECUÁRIA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de Baixo Impacto e cancelar a LAS nº 330774/2...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Termo de Cancelamento 12984-2023

    Processo nº 12984/2023 Interessado: WG Indústria e Comércio de Madeiras Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o, exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença de Operação n° 327368/...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Termo de Cancelamento - Município de União do Sul - 7000559.2023

    Ref. Processo nº 7000559/2023 Interessado: Prefeitura Municipal de União do Sul TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a Licença Ambiental Simplificada - LAS n°331785/2024, processo n°7000559/2023, do empreen...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - DUDSINOP - 12.04.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 12 de abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1479/2024 ...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Termo de Cancelamento - V. L. Frantz Madeiras EIRELI - 7004218.2021

    Ref. Processo nº 7004218/2021 Interessado: V. L. FRANTZ MADEIRAS EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar LAS n°325020/2021, do empr...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Termo de Cancelamento 4677-2024

    Processo nº: 4677/2024 Interessado: Auto Posto Nikkey Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 329145/2023, referent...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 11-2024- 2ª JJR ABRIL

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 11/2024. Cuiabá, 09 de abril de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 25/04/2024, (quinta-feira...

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