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125 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27608 de 10/10/2019 - Portaria nº 860 Contrato Diones Arenhardt (TP 004 2019)

    PORTARIA Nº 860/2019/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 029/2019 de obras oriundas do Projeto Mato Grosso Sustentável, com recurso do contrato de concessão financeira não reembolsável nº. 13.2.1265.1, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA Nº 848 2019 Altera a Portaria 1013

    PORTARIA Nº 848/2019/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.013, de 12 de dezembro de 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Execu...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA Nº 839 2019 Avaliação ANual de desempenho

    PORTARIA Nº 839/2019/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. Considerando o disposto na Lei nº 10.052...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA Nº 838 2019 Altera a Portaria 746 209

    PORTARIA Nº 838/2019/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo único ...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - Portaria 835 comissão julgadora Eleições do CEHIDRO 2019

    PORTARIA N° 835/2019/SEMA/MT. Compõe a Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO. A Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 6.945, de 05 de novembro de 1997, e Considerando o disposto no §2º do Art. 4º do Decreto nº 316 de 06 de novembro de 2...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - Portaria nº 837 Alteração de fiscais do contrato 002 19 MEMORA

    PORTARIA Nº 837/2019/SEMA/MT. Alterar a Portaria n.º 238/2019, que designou servidores para acompanhar, fiscalizar, avaliar a execução e receber o objeto do Contrato nº 002/2019/SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Com...

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  • D.O. nº 27594 de 20/09/2019 - PORTARIA Nº 798 2019 Substituição Suely

    PORTARIA Nº 798/2019/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da Eficiência n...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD n. 001.2018.SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 034/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - Portaria PAD 795 2019

    PORTARIA N° 795/2019 A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, nomeada por meio do Ato Governamental n° 13/2019, de 10 de janeiro de 2019; Considerando a Sindicância Administrativa de protocolo n° 647972/2017, instaurada pela Portaria n° 550/2017/CGE-COR/SEMA; Considerando que se observou o Princípio da Legalidade e garantiu-se o Contraditório e a Ampla...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - Portaria nº 786 Contrato 023 Elaboração Projeto Arquitetônico CRAS G DI GRECCO

    PORTARIA Nº 786/2019/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 023/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - Portaria 773 2019 Avaliação Anual de Desemepenho Juliana Menezes

    Portaria nº 773/SEMA/2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de Dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.666 de 13 de Dezembro de 2011, 10.050 de 07 de Janeiro de 2014, 10.177 de 05 de Novembro de 2014 e 10.177 de 05 de Novembro de 2014 e no Decreto nº 3...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - PORTARIA Nº 744 2019 Susbistituição Mauren

    PORTARIA Nº 744/2019/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a participação da Secretári...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - Extrato da Portaria n. 027.2019.CGE.COR.SEMA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 027/2019/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria n. 027/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Selma de Souza Silva, Bruna ...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - Portaria n. 030.2019.SEMA - PA - EM.FILIPPO-ME

    PORTARIA Nº 030/2019/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e artigos 3º e 4º do Decreto nº 522, de 15 de abril de 2016: Considerando o PA nº. 540781/2018, instaurado pela Portaria nº. 850/2018/SEMA, publicada do Diário Oficial...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD n. 003.2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 029/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD n. 002.2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 032/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD n. 001.2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 033/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD n. 003.2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 031/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - PORTARIA Nº 74519 alterada Delega Sandra como Ordenadora de Despesas 2 setembro

    PORTARIA Nº 745/2019/SEMA/MT. Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições previstas no art. 71, incisos IV e VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Delegar à Sandra Maria Figueiredo Dantas Monteiro, as at...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Portaria 713 Delegação de Ordenadora de despesa Sandra Gabinete 2019

    PORTARIA Nº 713/2019/SEMA-MT. Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições previstas no art. 71, incisos IV e VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Delegar à Sandra Maria Figueiredo Dantas Monteiro, as at...

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