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125 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - Extrato da Portaria Conjunta nº. 028.2019.CGE.COR.SEMA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 028/2019/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº 028/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO por meio da qual adita-se a Portaria nº 401/2018/CGE-COR/SEMA, publicada no D.O.E em 28/08/2018, para incluir na apuração os fatos que constam nos autos dos processos nº 113400/2019 e 224897/2019, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, 93, § 1º da L...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria de prorrogação - PAD nº. 004.2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 026/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - Portaria 712 2019 de Criação de RPPN Sumidourodocx retificação

    Portaria nº 712/2019/SEMA-MT A Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, IV, da Constituição do Estado do Mato Grosso c/c Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro de 2019; e RESOLVE: Art. 1º Na Portaria nº 694/2016/SEMA/MT de 19/08/2019, publicada no DOE nº 27570 de 19/08/2019, ONDE SE L...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - Portaria 677 2019 Constitui Comissão de Licitação (Pregoeiros) Processo 345112 2019

    PORTARIA Nº 677/2019/SEMA/MT. Designa pregoeiros e equipe de apoio para compor a Comissão de Licitação, modalidade Pregão, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, definindo as atribuições e competências, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO, nos termos do inciso I do artigo nº 71 da Constituição Estadual, combinado com as...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - Portaria nº 654 Alteração da Portaria nº 440 de 290519 contrato nº 023 2018 MB Terceirizações

    PORTARIA Nº 654/2019/SEMA/MT Altera a Portaria n.º 440/2019/SEMA/MT, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 023/2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - PORTARIA Nº 650 2019 Susbistituição Mauren Republicado

    PORTARIA Nº 650/2019/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a participação da Secretári...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - Portaria nº 652 Contrato 018 e 019 Publicações em Jornal

    PORTARIA Nº 652/2019/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs 018 e 019/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - Portaria nº 651 Contrato 020 aquisição de nobreak (Quality)

    PORTARIA Nº 651/2019/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 020/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Portaria Contrato 021 L3 Informática licença de uso de software

    PORTARIA Nº 641/2019/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 021/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD n. 006.2018.SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 0025/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - Portaria 621 comissão de acompanhamento PCH Juína

    PORTARIA Nº 621/2019/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA/MT e a PCH Juína S.A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria 619 REVISADA GT Resíduos sólidos revisada 10 07 19

    PORTARIA Nº 619/2019/SEMA/MT Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento das atividades/ações relativas ao Contrato de Repasse n. 0372151-80/2011, SICONV n. 765440/2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, d...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - Extrato da Portaria nº. 024.2019.CGE.COR.SEMA.UNISECO

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 24/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO Extrato da Portaria n. 024/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se as servidoras Hellen Christina Celestina dos Sant...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - Errata da Portaria nº 446 2019 Oi SA Contrato 15 17

    ERRATA DA PORTARIA Nº 446/2019, PUBLICADA EM 03 DE JUNHO DE 2019. Onde se lê: - Portaria n°. 213/2018 de 26/03/18 (...) - Fiscal Requisitante Titular: Thiago Lopes Andrade - Fiscal Requisitante Substituto: Willian Rocha Campolim Leia-se: - Portaria n°. 738/2017 de 18/09/17 (...) - Fiscal Requisitante Titular: Osmar Prado de Oliveira - Fi...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - Portaria 561 2019 CI 094 GSMA portaria suspensao prazo CAR

    PORTARIA Nº 561/2019/SEMA/MT Suspende as análises dos Cadastros Ambientais Rurais - CARS bem como o atendimento ao público, no período de 08/07/2019 a 18/07/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art.71, IV, da Constituição Estadual e, Considerando que na data de 08/07/2019 a 18/07/2019 do pres...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - 3 Portaria 514 2019 Analista Administrativo 1 (1)

    Portaria nº 514/2019/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de Julho de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.094 de 15 de Janeiro de 2009, 9.679 de 22 de Dezembro de 2011, 10.052 de 15 de Janeiro de 2014 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - 2 Portaria 513 2019 Técnico de Desenvolvimento 2

    Portaria nº 513/2019/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de Dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.666 de 13 de Dezembro de 2011, 10.050 de 07 de Janeiro de 2014, 10.177 de 05 de Novembro de 2014 e 10.177 de 05 de Novembro de 2014 e no Decreto ...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - 1 Portaria 512 2019 Profissionais Meio Ambiente 2 (1)

    Portaria nº 512/2019/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de Junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e suas alterações RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao ano d...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD n. 004.2018.SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 019/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD n. 002.2019.SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 018/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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