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125 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Portaria 305 do Grupo de Trabalho Quilombola Família Vieira Amorim SUBIO

    PORTARIA Nº 305/2019/SEMA/MT Designa servidores para compor o grupo de trabalho para analisar a situação da comunidade Quilombola Família Vieira Amorim considerando o Plano de Manejo da Unidade de Conservação Parque Estadual do Araguaia. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, incis...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Portaria nº 303 19 Alteração dos fiscais do contrato 005 2017 Liderança Limpeza e contrato n 028 2014 pantanal fiscal in loco Caceres

    PORTARIA Nº 303/2019/SEMA/MT Altera a Portaria nº 96/2019, que designou servidores para atuarem como Fiscais de Contratos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre ...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - Portaria nº 286 19 Alteração dos fiscais dos contratos 005 010 045 046 0482018 001 2019 contratos de jocileide e cristine

    PORTARIA Nº 286/2019/SEMA/MT. Altera as Portarias n.º 923/2018 e 142/2019 que designou servidores para atuarem como Fiscais de Contratos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, qu...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria 281.2019 - Constitui comissão inventário físico e financeiro de bens móveis

    PORTARIA Nº 281/2019/SEMA/MT Constitui comissão para atuar no processo de Inventário físico e financeiro de bens móveis permanentes, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, e estabelece outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atr...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - PORTARIA Nº 273 2019 DUD Confresa

    PORTARIA Nº 273/2019/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Designar o Diretor de ...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - PORTARIA Nº 272 2019 Susbistituição Mauren

    PORTARIA Nº 272/2019/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a participação da Secretári...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria 251 CESSAR EFEITOS ADRIANA LEITAO

    PORTARIA Nº 251/2019/SEMA/MT. Cessa efeitos do Termo de Cessão de Servidor nº 01/2018/SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e; Considerando o princípio da legalidade, expresso no artigo 37, caput da Constituição Federal, o qual orienta a Admi...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - Portaria nº 253 Contrato 001 2019 MTI (Contrato de Gestão)

    PORTARIA Nº 253/2019/SEMA/MT. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato de Gestão de Prestação de Serviços Especializados em Tecnologia da Informação nº 001/2019, celebrado entre Seges e Seplan com a Empresa Matogrossense de Tecnologia da Informação - MTI. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - PORTARIA 250 Designar servidores Grupo de Trabalho regulamentar o art 11 A, § 1º do Decreto nº 8149

    PORTARIA Nº 250/2019/SEMA/MT Designar servidores para instituir Grupo de Trabalho para regulamentar o art. 11-A, § 1º do Decreto nº 8.149, de 27 de setembro de 2006, acrescentado pelo Decreto nº 1.190, de 15 de setembro de 2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Cons...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - PORTARIA 233 Comissão de desfazimento de bens móveis inservíveis 2019

    PORTARIA Nº 233/2019/SEMA/MT Designar servidores para constituir comissão para o desfazimento de bens móveis patrimoniais inservíveis, classificados como irrecuperáveis, a serem baixados por inutilização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso I...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - PORTARIA 232 ANÁLISE PLANO DE MANEJO (1)

    PORTARIA Nº 232/2019/SEMA/MT Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Plano de Manejo do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, produto entregue pela empresa IGPLAN, como objeto de Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Mineração Apoena S.A; A SECRETÁRIA DE ESTADO D...

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  • D.O. nº 27460 de 12/03/2019 - Portaria nº 220 2019 Alteração dos fiscais do contrato 001 2018

    PORTARIA Nº 220/2019/SEMA/MT Altera a Portaria nº 142, que designou servidores para atuarem como Fiscais de Contratos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organ...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - Portaria 219 311807 2018 portaria equipe diagóstico e sac n 7001295 18 Leomar Airton ATUALIZADA (1)

    PORTARIA Nº 219/2019/SEMA/MT. Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental, protocolo n. 311807/2018, referente ao Plano de Exploração Florestal e-SAC nº 7001295/2018 - Leomar Airton Ketzer - Faz. MK. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art....

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - Portaria 218 Proc 574982 2008 Hugo Walter Frota Filho Equipe multidisciplinar Diagnóstico Ambiental

    PORTARIA Nº 218/2019/SEMA/MT. Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental do Plano de Exploração Florestal referente ao processo nº 574982/2008 - Hugo Walter Frota Filho - Faz. 3 Irmãos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso I...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - Portaria 217 311790 2018 portaria equipe diagóstico e sac n 7001342 2018 tarcisio gebert ATUALIZADA

    PORTARIA Nº 217/2019/SEMA/MT. Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental, protocolo n. 311790/2018, referente ao Plano de Exploração Florestal e-SAC nº 7001342/2018 - Tarcirio Antônio Gebert - Faz. São Miguel. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe con...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - Portaria 216 618021 2018 diagnóstico ambiental

    PORTARIA Nº 216/2019/SEMA/MT. Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental, protocolo nº 618021/2018, referente ao Plano de Exploração Florestal n. 7003552/2018 - TS Brasil S. A - Faz. São Francisco. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. ...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - Portaria 215 Proc 98888 2005 portaria equipe diagóstico José Inácio Rodrigues Vargas ATUALIZADA

    PORTARIA Nº 215/2019/SEMA/MT. Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental, referente ao Plano de Exploração Florestal- Processo nº 98888/2005 - José Inácio Rodrigues Vargas - Faz. Bom Jesus. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inci...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - Portaria 214 equipe diagóstico proc 614001 2018 ATUALIZADA

    PORTARIA Nº 214/2019/SEMA/MT. Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental, protocolo nº 614001/2018, referente ao Plano de Exploração Florestal n. 121277/2009 - João Maria de Almeida - Faz. Sol Vermelho I e Vó Jacy. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe ...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - Portaria 213 equipe diagóstico proc 539836 2018

    PORTARIA Nº 213/2019/SEMA/MT. Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental, protocolo nº 539836/2018, referente ao Plano de Exploração Florestal n. 7003818/2018 - Walter Schlatter - Faz. Primavera. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - Portaria 212 equipe diagóstico proc 373173 2012 Ricardo Lazzarini atualizada

    PORTARIA Nº 212/2019/SEMA/MT. Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental, referente ao Plano de Exploração Florestal n. 373173/2012 - Ricardo Lazzarini Garcia - Faz. Capim Santo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da C...

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