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125 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - Portaria 211 303921 2018 Ari Goss Oliveira Equipe multidisciplinar Diagnóstico Ambiental atualizada

    PORTARIA Nº. 211/2019/SEMA/MT. Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental, protocolo n. 303921/2018, referente ao Plano de Exploração Florestal processo nº 7001775/2018 - Ari Goss Oliveira e Outros - Faz. Espírito Santo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais ...

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  • D.O. nº 27456 de 6/03/2019 - Portaria nº 201 Alteração dos fiscais dos contratos 028 14 inclusão do posto transpantaneira

    PORTARIA Nº 201/2019/SEMA/MT. Altera a Portaria n.º427/2016, que designou servidores para atuarem como Fiscais de Contratos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a...

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - Portaria de prorrogação - PAD 006.2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 004/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - Portaria de prorrogação - PAD 002.2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 005/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - PORTARIA 187 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Proc 7808919

    PORTARIA Nº. 187/2019/GAB/SEMA/MT Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, com exceção às licitações de obras da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, definindo as atribuições, competências e dando outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE nos termos do inciso I do artigo nº 71 da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Portaria nº 143 2019 Designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato 001 19 Mais Indústria

    PORTARIA Nº 143/2019/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 001/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativ...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria nº 142 2019 Alteração dos fiscais dos contratos 14 14, 005 17, 028 14, 1660 1, 5665 1, 001, 010, 013, 048 e 050 2018 exoneração Sr Carlos Augusto

    PORTARIA Nº 142/2019/SEMA/MT. Altera as Portarias n°s. 490, 722, 383, 400, 969 e 989, que designou servidores para atuarem como Fiscais de Contratos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - Protocolo 58892 2011 Portaria 124 de acompanhamentp

    PORTARIA Nº 124/2019/SEMA/MT. Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e a LAJARÍ ENERGÉTICA S.A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inci...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - Portaria 120 Substituição Jose Valter

    PORTARIA Nº 120/2019/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso, bem como o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 26 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual...

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  • D.O. nº 27440 de 8/02/2019 - Portaria 98 Substituição Férias Haroldo e Pitagoras

    PORTARIA Nº 98/2019/SEMA/MT. O SECRETÁRIO DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso, bem como o art. 3º, da Lei Complementar nº566, de 26 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; ...

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  • D.O. nº 27440 de 8/02/2019 - Portaria 97 Substituição Férias Haroldo e Pitagoras Cópia

    PORTARIA Nº 97/2019/SEMA/MT. O SECRETÁRIO DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso, bem como o art. 3º, da Lei Complementar nº566, de 26 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; ...

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - Portaria nº 76 Alteração dos fiscais dos contratos 17, 18, 26 18 ; 04, 09,18 17 exoneração Marco Tulho

    PORTARIA Nº 76 Altera as Portarias n.ºs 637, 713, 707, 709 e 711/2018, que designou servidores para atuarem como Fiscais de Contratos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que disp...

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - Portaria 78 Retificação da Portaria nº 944 CI nº 013 2019

    PORTARIA Nº 78/2019/GSMA/MT. Altera a Portaria nº 944/2018, DOE de 22/11/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executiv...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Portaria 73 de delegação de atribuições

    PORTARIA Nº 73/2019/GSMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o inciso VIII, do art. 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando o Regimento Inter...

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  • D.O. nº 27430 de 25/01/2019 - Portaria nº 60 Designa servidores para atuarem na fiscalização de Contrato Prime (combustíveis)

    PORTARIA Nº 60 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 059/2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Exe...

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  • D.O. nº 27430 de 25/01/2019 - Republicação Portaria 19 equipe diagóstico proc 614001 2018

    * PORTARIA Nº 19. Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental, protocolo nº 614001/2018, referente ao Plano de Exploração Florestal n. 121277/2009 - João Maria de Almeida - Faz. Sol Vermelho I e Vó Jacy. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD nº. 003.2018

    PORTARIA Nº. 049/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando a justi...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Portaria 39 Proc 98888 2005 portaria equipe diagóstico José Inácio Rodrigues Vargas

    PORTARIA Nº 39. Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental, referente ao Plano de Exploração Florestal- Processo nº 98888/2005 - José Inácio Rodrigues Vargas - Faz. Bom Jesus. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Cons...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Extrato de Publicação Portaria para designação servidor

    PORTARIA Nº 38/2019 Designa servidora como responsável financeira junto as instituições financeiras. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, que cria a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. RESO...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Portaria 36 Analista Administrativo 3 Fernando Lauro de Gois

    PORTARIA Nº 36. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de Julho de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.094 de 15 de Janeiro de 2009, 9.679 de 22 de Dezembro de 2011, 10.052 de 15 de Janeiro de 2014 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homo...

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