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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - Portaria nº 424/2022

    PORTARIA Nº 424/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 10, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da e...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - Portaria nº 419 2022 Contrato 011 e 013 2022 Lumicenter e Andrea

    PORTARIA Nº 419/2022/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs 011 e 013/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ad...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Portaria nº 418 2022 Contrato 014 2022 DI Comércio Manutenção Usina Solar

    PORTARIA Nº 418/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 014/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Portaria nº 417 2022 Contrato 012 2022 Unidas

    PORTARIA Nº 417/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 012/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - Portaria nº411 2022 Alteração do fiscal titular do Contrato 054 2021 LATAMSUL

    PORTARIA Nº 411/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1159/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 054/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - Portaria nº410 2022 Alteração do fiscal Titular do Contrato 0432019 DSS

    PORTARIA Nº 410/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 606/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 043/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Portaria nº 406 2022 Alteração do fiscal Titular do Contrato 0022019 Memora

    PORTARIA Nº 406/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 588/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 002/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Portaria nº 400 2022 Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 060 2021 DSS

    PORTARIA Nº 400/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 106/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 060/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Portaria nº 399 2022 Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 048 2021 ADSERV

    PORTARIA Nº 399/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 984/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 048/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Portaria nº 398 2022 Alteração do fiscal Substituto do Contrato 047 2021 ORBANK

    PORTARIA Nº 398/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1004/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 047/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Portaria nº 397 Contrato 010 2022 Prime consultoria

    PORTARIA Nº 397/2022/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 010/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - Portaria Nº 389/2022/SEMA/MT Altera a Portaria n. 359/2022/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 389/2022/SEMA/MT Altera a Portaria n. 359/2022/SEMA/MT que “Constitui comissão para atuar no processo de inventário físico e financeiro de bens móveis permanentes, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, e estabelece outras providências”. A SECRETÁR...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - Portaria nº 377 2022 Alteração fiscal substituto em loco Guarantã do Norte do Contrato 049 2021 ORBENK

    PORTARIA Nº 377/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 319/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - Portaria nº 376 2022 Contratos 008 e 009 2022 Quimigol e Quimlab

    PORTARIA Nº 376/2022/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 008 e 009/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ad...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 05.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15737/2022 ...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - Portaria nº 361 2022 Alteração dos fiscal titular e Administrativo do Contrato 046 2021 ADSERV

    PORTARIA Nº 361/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 982/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 046/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - Portaria nº 360 2022 Alteração dos fiscal titular e Administrativo do Contrato 044 2021 Máxima

    PORTARIA Nº 360/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 946/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 044/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - Portaria nº 368/2022 - Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos bens imóveis da SEMA

    PORTARIA Nº 368/2022/SEMA/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janei...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Portaria n 349 2022 GT uso consolidado 0305 (validada)

    PORTARIA Nº 349 DE 03 DE MAIO DE 2022. Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir critérios metodológicos para definição de áreas consolidadas. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; CO...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Portaria 324/2022 - Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 324/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do Servidor abaixo relacionado, Profissionais do Meio...

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