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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA n.43.GSALARH.SEMA.MT - MINUTA PARA REUNIÃO PACUERA RIO CLARO

    PORTARIA Nº43/GSALARH/SEMA-MT, 12 de Julho de 2022. EDITAL DE REUNIÃO PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - PORTARIA n.42.2022.GSALARH.SEMA.MT - Substituição Jeronimo

    PORTARIA Nº 42/2022/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - PORTARIA Nº 551 2022 Designa servidores para atuarem como fiscais dos contratos nº CES 022 2022 DMA e CES 023 2022 DMA

    PORTARIA Nº 551/2022/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº CES-022/2022 - DMA e CES-023/2022 - DMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe s...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - Portaria n 549 2022 prorroga Portaria n 349 2022 GT uso consolidado (validado)

    PORTARIA Nº 549 DE 04 DE JULHO DE 2022. Altera a Portaria n. 349, de 03 de maio de 2022, que cria o Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir critérios metodológicos para definição de áreas consolidadas. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c ...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - PORTARIA Nº545 2022 Designa Sec Executivo Consema Férias José Valter

    PORTARIA Nº 545/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Fica designado o Asses...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - Portaria nº 534 2022 Avaliação de Desempenho Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social

    PORTARIA Nº 534/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e ...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - Portaria nº 533 2022 Avaliação de Desempenho Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social

    PORTARIA Nº 533/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e ...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - Portaria nº 532 2022 Avaliação de Desempenho Profissionais da Área Meio

    PORTARIA Nº 532/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio da Administração Públ...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - Portaria nº 531 2022 Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 531/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inte...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - Portaria nº 540 2022 Contrato 021 2022 SOLUTI certificado digital

    PORTARIA Nº 540/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 021/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Extrato Portaria Julho

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 535 de 01 de julho de 2022, Outorga a VALDOMIR NATAL OTTONELLI inscrito no CPF ...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - Portaria nº 01/2022 - Composição do CEPESCA

    PORTARIA Nº 001/2022/CEPESCA/MT Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Pesca- CEPESCA, para o biênio 2022/2024. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE PESCA - CEPESCA, no exercício de sua competência prevista nos arts. 5º e 6º da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009; e Considerando o art. 2º da Resolução CEPESCA n° 003/2015, 29 de ...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Portaria n.40.GSALARH.SEMA.MT - PCH CABAÇAL

    PORTARIA Nº40/GSALARH/SEMA-MT, 30 de junho de 2022. Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n. º 507112/2021, Interessado: SÃO JOSÉ ENERGIA PCH’S LTDA., referente às PCH’S CABAÇAL 01, 04, 05, 06, 07 e 08 localizada nos Municípios de...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Portaria n.36.GSALARH.SEMA.MT - PCH SACRE

    PORTARIA Nº36/GSALARH/SEMA-MT, 29 de junho de 2022. Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n. º 472076/2016, Interessado: PAN PARTNERS - Administração Patrimonial LTDA., referente a Pequena Central Hidrelétrica - PCH Sacre 14, com ...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - Portaria n.35.GSALARH.SEMA.MT - UHE CASTANHEIRA

    PORTARIA Nº35/GSALARH/SEMA-MT, 28 de junho de 2022. Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n. º 596667/2017, Interessado: Empresa de Pesquisa Energética., referente ao projeto da Usina Hidrelétrica Castanheira com potência de 140 M...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Rerratificaçao da Portaria nº 5132022 Contrato 001 2018 MT ar condicionado

    ERRATA DE PORTARIA Retificamos a Portaria nº 513/2022/SEMA/MT, publicada no dia 27 de junho de 2022, DOE nº Nº 28.273, pág. 36, referente a alteração de servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 001/2018: Onde se lê: Fiscal Substituto: Simone da Silva Ribeiro. Leia-se: Fiscal Substituto: Natália Alencastro de Albuquerque Lins Turi...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Rerratificaçao da Portaria nº 5122022 Contrato 036 2021 elevamat

    ERRATA DE PORTARIA Retificamos a Portaria nº 512/2022/SEMA/MT, publicada no dia 27 de junho de 2022, DOE nº Nº 28.273, pág. 36, referente à alteração de servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 036/2021: Onde se lê: Fiscal Substituto: Simone da Silva Ribeiro. Leia-se: Fiscal Substituto: Natália Alencastro de Albuquerque Lins Turi...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Portaria nº 514 2022 Contrato 006 2020 DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    PORTARIA Nº 514/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 176/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Portaria nº 511 2022 Contrato 047 2020 ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP

    PORTARIA Nº 511/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 130/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 047/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - Portaria nº 513 2022 Contrato 001 2018 MT AR CONDICIONADO LTDA EPP

    PORTARIA Nº 513/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 122/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 001/2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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