Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Portaria nº 896/2022- Cria a Comissão de Acompanhamento TCCA Furnas.

    PORTARIA Nº 896/2022/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Portaria nº 874 2022 Contrato 042 2022 Placas

    PORTARIA Nº 874/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 042/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Portaria nº 887 2022 Contrato 037 2022 Porto Seguro

    PORTARIA Nº 887/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 037/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Portaria nº 886 2022 Alteração do Fiscal Titular In Loco do Contrato 015 2022 VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

    PORTARIA Nº 886/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 448/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Portaria nº 885 2022 Alteração dos Fiscais do Contrato 014 2022 DI Comércio Manutenção Usina Solar

    PORTARIA Nº 885/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 425/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 014/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Portaria nº 881 2022 Contrato 038 2022 Nexa

    PORTARIA Nº 881/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 038/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Portaria nº 884 2022 Alteração dos Fiscais do Contrato 22067 2022 Energisa

    PORTARIA Nº 884/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 242/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 22067/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Portaria nº 883 2022 Alteração dos Fiscais do Contrato 22011 2022 Energisa

    PORTARIA Nº 883/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 220/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 22011/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Portaria nº 882 2022 Alteração do Fiscal Contrato 006 2020 DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    PORTARIA Nº 882/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 514/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - Portaria nº815/2022/SEMA/MT - Avaliação anual de Desempenho TDES

    PORTARIA Nº 815/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - Portaria nº 818/2022/SEMA/MT - Avaliação anual de desempenho Profissionais do Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 818/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inte...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - Portaria nº 816/2022 - Avaliação anual de desempenho Profissionais da Área Meio. - Rita de Cassia de Souza

    PORTARIA Nº 816/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio da Administração Públ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - Portaria nº 817/2022/SEMA/MT - Altera Portaria nº 716/2022 - Rita de Cassia Gonçalves Fiori

    PORTARIA Nº 817/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Alterar a Portaria nº 716/2022/SEMA/MT, publicada no D.O.E em 02/09/2022, que homologou a Avali...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria n.49.2022.GSALARH.SEMA.MT

    PORTARIA Nº 49/2022/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 10, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuida...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria Comissão Eleitoral CEHIDRO Biênio 20232024

    PORTARIA CEHIDRO N° 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. Compõe a Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO. A Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, e Considerando o disposto no §3º do Art. 4º do Decreto nº 796 de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Portaria nº 831 2022 Contrato 035 2022 Expansão Transportes

    PORTARIA Nº 831/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 035/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Portaria nº 826/2022 - Habilitação município de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 826/2022/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a Lei Complementar nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Portaria nº 827/2022 - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Ambiental - Norte Araguaia - CIDESA

    PORTARIA Nº 827/2022/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a Lei Complementar nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Portaria nº 794/2022 - Cria Grupo de Trabalho para implementação e monitoramento da Logística Reversa

    PORTARIA Nº 794/2022/SEMA/MT. Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de propor ações e elaborar normativas para a implementação e monitoramento da Logística Reversa no Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria 812 2022 Altera a Portaria nº 345 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera do Pantanala de MT

    PORTARIA Nº 812/2022/SEMA/MT Altera e revoga dispositivos do Anexo Único da Portaria nº 345, de 10 de maio de 2018, que “Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera do Pantanal de Mato Grosso”. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV da Cons...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!