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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Portaria 323/2022 - Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 323/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inte...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Portaria nº 319 2022 Alteração dos fiscal titular e Administrativo do Contrato 049 2021 ORBENK

    PORTARIA Nº 319/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1005/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - 25.2022 - Portaria de Designação - Coordenadoria de Serviços

    PORTARIA Nº 25/2022/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - Portaria nº 315 2022 Contrato 007 2022 Adequar arquitetura

    PORTARIA Nº 315/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 007/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Portaria nº 284/2022/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 284/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Fica designado o servi...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - Portaria nº 265/2022/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 265/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio da Administração Públ...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - Portaria nº 264/2022/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 264/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inte...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - Portaria nº 250/2022/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 250/2022/SEMA/MT Prorroga o prazo para o Grupo de Trabalho apresentar o resultado dos trabalhos estabelecido na Portaria nº 1.278/2021/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janei...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Portaria nº 263 2022 (SIGADOC prorroga Portaria n 1202 2021)

    PORTARIA Nº 263/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.202, de 02 de dezembro de 2021 que “Dispõe sobre a data de implantação do SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA/ MT.” A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, d...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - Portaria nº 244 2022 Contrato 006 2022 Disbranco

    PORTARIA Nº 244/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - Portaria nº 242 2022 Contrato 22067 2022 Energisa (Sede)

    PORTARIA Nº 242/2022/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 22067/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria nº 239/2022

    PORTARIA Nº 239/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.202, de 02 de dezembro de 2021 que “Dispõe sobre a data de implantação do SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA/ MT.” A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, d...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria n.18.2022.GSALARH.SEMA-MT - Inpasa Agroindustrial

    PORTARIA Nº18/2022/GSALARH, de 21 de Março de 2022. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 502604/2021, Interessado :Inpasa Agroindustrial S.A - ( INPASA BIOENERGIA ), Referente a ampliação na qual a capacidade de matéria prima...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria n.17.2022.GSALARH.SEMA-MT - PCH Entre Rios

    PORTARIA Nº17/2022/GSALARH, de 21 de Março de 2022. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 295933/2012, Interessado :Nacional Energia, participações e Investimento LTDA, Referente a PCH Entre Rios, com potencia instalada de 28 ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria n.16.2022.GSALARH.SEMA-MT - Boven Comercializadora de Energia LTDA.

    PORTARIA Nº16/2022/GSALARH, de 21 de março de 2022. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 535756/2021, Interessado :Boven Comercializadora de Energia LTDA, referete a PCH Rancho Grande, que terá potência instalada de 9,2 MW,re...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria n.15.2022.GSALARH.SEMA-MT - PCH Otacílio Lucion

    PORTARIA Nº15/2022/GSALARH, de 21 de Março de 2022. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 535756/2021, Interessado :Otacílio Lucion Geração de Energia Elétrica SPE LTDA,para geração de energia hidroelétrica, com potência de 19...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria n.14.2022.GSALARH.SEMA-MT - PCH Cristalina

    PORTARIA Nº14/2022/GSALARH, de 21 de Março de 2022. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 535756/2021, Interessado :Cristalina Energia LTDA, Referente a Pequena Central Hidrelétrica PCH Cristalina, com potência de 16.000 KW e ...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - 12 - Minuta para Audiência Pública PCH CRISTALINA

    PORTARIA Nº 11/2022/GSALARH/SEMA-MT EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 39, §3º, do Decreto n° 1.299, de 22 de fevereiro de 2022, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - 11 - Minuta para Audiência Pública Aura Minerals

    PORTARIA Nº 10/2022/GSALARH/SEMA-MT EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 39, §3º, do Decreto n° 1.299, de 22 de fevereiro de 2022, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - 10 - Minuta para Audiência Pública PCH OTACÍLIO

    PORTARIA Nº 09/2022/GSALARH/SEMA-MT EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 39, §3º, do Decreto n° 1.299, de 22 de fevereiro de 2022, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2...

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