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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - Matupa Term Adiv Valor Pregão 001-2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor do realinhamento de preço Pregão Presencial, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Matupá/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presenci...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - Arenapolis, Nortelandia Nova Marilandia e Santo Afonso Pregão 010-2023

    Extrato de Contrato 02 Pregão Presencial 012/23 A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 010/2023, Ata de Registro de Preços nº 001/2023, segundo R...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - EXTR 018-2023 - DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - NORTELÂNDIA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 018/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/104483. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Nortelândia - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 18 (dezoito) notebooks...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - EXTR 015-23 - TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - RIO BRANCO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 015/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/108687. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 15 (quinze) notebooks d...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2022 – DE PRZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA E VALOR

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2022 - DE PRZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA E VALOR Fundamento Legal: artigo 57 §1º , art. 65 § 1°65,1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 2076/SGAC/PGE/2023-Parecer Jurídico Referencial nº Processo 2843 CPPGE/2023 Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC - Ata de...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 112/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 112/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Concorrência pública nº 004/2022/SEDUC-MT - SEDUC-PRO-2021/02745. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa AROEIRA CO...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023 - DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023 - DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: art. 46, inciso V e inciso VIII, do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Origem: Dispensa de Licitação n° 026/2023, Termo de Referência n° 030/2023/SEDUC Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2023/87726 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Terra Nova Termo Adiv. Valor Pregão 007-2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor do realinhamento de preço Pregão Presencial, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Matupá/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presenci...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Matupá Termo Adiv Valor Pregão 001-2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor do realinhamento de preço Pregão Presencial, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Matupá/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presenci...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Paranatinga Termo Adiv. Valor Pregão 005-2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor do realinhamento de preço Pregão Presencial, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de ­­­­­­­­Primavera do Leste/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriund...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Diamantino-Alto Parguai Termo Valor Pregão 012-2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor do realinhamento de preço Pregão Presencial, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Diamantino/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Pres...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - REPUBLICAÇÃO EXTR PORT 1013-23 PAD RITO ORDINARIO-WESLEN

    *EXTRATO DA PORTARIA Nº 1013/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n°1013/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Juver...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 018.23-SAO FELIX DO ARAGUAIA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 018.2023 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2023/113624 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: José Humberto Salviano Júnior. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel sem respaldo contratual, localizado na Avenida Espigão do Leste, Distrito de Es...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 – DE VALOR.

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 - DE VALOR. Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 2513/SGAC/PGE/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/83030. Partes:...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 083/2021

    EXTRATO DO 2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 083/2021 Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU. Origem: Concorrência Publica n° 006/2021, Processo SEDUC-PRO-2022/106720. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa CONSTRUTORA E L...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - EXTR 74-23 TER CES USO SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 74/CPI/SUPL/SAIP/2023 Processo nº SEDUC-PRO-2023/79226 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso , que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Juína- MT, e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC DO OBJETIVO: É objeto deste Termo a cessão do espaço físico do imóvel, Sede da Escola ...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - Confresa Extr Contr Pregão 015

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial RP n.º 015/2023, e Atas de Registro de Preços, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PN...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2022/SEDUC PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ORIGEM: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2021/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC-PRO-2022/112361 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: DENTEK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ 11.319.557/0003-78) OBJETO: Aquisição d...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - São José 4 Marcos Extr Chamada 013 Retificação incluiu nome marido Paulo

    Retifica-se, em parte, o Extrato de Contrato nº 01/2023, realizado entre a Contratante EE Miguel Barbosa, CNPJ nº 01.572.923/0001-80, e a Contratada Cláudia Maria Da Silva Quintana CPF: 594.174.631-87, oriundo do Chamada Pública nº 13/2023 realizado pela câmara de Negócio do Município de Cáceres/MT, para o Município de -São José dos Quatro Marco...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - Pontal do Araguaia Extr Contr 02 Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2023 A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do polo de Barra do Garças para o município de Pontal do Araguaia/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/20...

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