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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 335 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 194554 20 Adnair de Fátima P Tanaka

    PORTARIA Nº 335/2020/ GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 194554/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 334 20 Dispõe sobre a substituição de membro para continuidade do PAD 778831 18 Clodoaldo de Avila e Silva

    PORTARIA Nº 334/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 528/2018/GS/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 333 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD 140610 19 Wander dos Reis

    PORTARIA Nº 333/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 559/2019/GS/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 332 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 572749 19 Peterson Quirino Costa

    PORTARIA Nº 332/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, torna sem efeito e prorroga o prazo da Sindicância nº 572749/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 331 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD 578736 19 Lauro Benedito de Siqueira

    PORTARIA Nº 331/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 654/2019/GS/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 330 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD 73110 20 Evely Alexandrina G Sales

    PORTARIA Nº 330/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 058/2020/GS/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 329 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD 581072 19 Mriam Valeria C M da Silva e outros

    PORTARIA Nº 329/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 650/2019/GS/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 328 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD nº 234338 19 Kelly das Dores e outros

    PORTARIA Nº 328/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 560/2019/GS/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 324 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 106567 20 Francisco Renato Teixeira

    PORTARIA Nº 324/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, torna sem efeito e prorroga o prazo da Sindicância nº 106567/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 323 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA 416473 17 Geotop Construções

    PORTARIA Nº 323/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 416473/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação ...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 322 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD nº 54183 19 Marcia Regina Katiene Ricardo e José Epifânio

    PORTARIA Nº 322/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 54183/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 321 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 342326 17 Susana Teixeira

    PORTARIA Nº 321/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 342326/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 320 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 482598 19 César Cordioli

    PORTARIA Nº 320/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 482598/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 304 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD nº 464242 14 Donilzete Miguel de Melo

    PORTARIA Nº 304/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo do PAD nº 464242/2014 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Consid...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 303 20 Dispõe sobre a prorrogação de prazo do PAD 502069 18 Joanil Angela da S Moraes

    PORTARIA Nº 303/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo do PAD nº 502064/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Consid...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 301 20 Torna sem efeito, convalida e retifica portaria PAD 657412 2017 ZELITO Sonia

    PORTARIA Nº 301/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre tornar sem efeito, convalidar, retificar, manter os membros e prorrogar o prazo do PAD nº 657412/2017, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alt...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 300 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro para continuidade do PAD 278632 18 Magda Lucia R Sanches

    PORTARIA Nº 300/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 278632/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 299 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro para continuidade do PAD 608583 18 Sebastião da Silva Mota

    PORTARIA Nº 299/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 608583/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 298 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro para continuidade do PAD 608588 18 Osmerilda da Conceição

    PORTARIA Nº 298/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 608588/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 297 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro para continuidade do PAD 629379 18 Alessandra Cristina Rodrigues

    PORTARIA Nº 297/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 629379/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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