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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 296 20 Dispõe sobre a decisão e absolvição sumariamente da servidora ROSIVETH APARECIDA DO ESPIRITO SANTO

    PORTARIA Nº 296/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a decisão e absolvição sumariamente da servidora e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 67-A, § 2º e § 7º e 69 , da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 326 20 Dispõe sobre a substituição de fiscais de contratos de serviços

    PORTARIA Nº 326/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Substituição de Fiscais de Contratos de Serviços, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - PORTARIA 44-2020-CEE-MT

    PORTARIA N° 044/2020/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 543 de 30 de julho de 2020, página 1, publicado no Diário Oficial do dia 01/07/2020, e pela aprovação na 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA do dia 07 de j...

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  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - Portaria nº 319 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm nº 152917 20 Débora Crys Rosa Nascimento

    PORTARIA Nº 319/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 152917/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - Portaria nº 318 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 152919 20 Dulcindo de Souza Amorim

    PORTARIA Nº 318/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 152919/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - Portaria nº 317 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 152916 20 Robinson de Moares

    PORTARIA Nº 317/2020/ GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante para término da Sindicância Administrativa nº 152916/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - Portaria nº 316 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do PAD 134564 18

    PORTARIA Nº 316/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão Processante para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 134564/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - Portaria nº 315 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros paa continuidade da Sind Adm nº 178501 20 Guetson Scmitt

    PORTARIA Nº 315/2020/GS/SEDUCMT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão Processante, para continuidade da Sindicância Administrativa nº 178501/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - Portaria nº 314 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade da Sind Adm 620890 19 Jennifer Campos Ribeiro

    PORTARIA Nº 314/2020/GS/SEDUCMT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade da Sindicância Administrativa nº 620890/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550,...

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