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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - Portaria nº 176 21 Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos de obras

    PORTARIA Nº 176/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - Portaria nº 167 21 Dispõe sobre aprovação e homologação da composição do conselho estadual de educação escolar indígena

    PORTARIA Nº 167/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a aprovação e homologação da composição do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena - CEEI/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em observância da Resolução 05 de 22 de julho/2012/MEC/CNE/CEB de 10 de maio de 2012; Considerando...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - Portaria nº 183 21 Designa Lucielly Karla para responder pela SAAS durante a ausência do titular (1)

    PORTARIA Nº 183/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 801, de 22 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - Portaria nº 174 21 Dispõe sobre a designação de Saulo Scariot para responder pela Secretaria Adj de Infraestrutura e Patrimônio durante a ausência do titular

    PORTARIA Nº 174/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 801, de 22 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - PORTARIA 164 2021 GS SEDUC MT

    PORTARIA Nº 164/2021/GS/SEDUC/MT. Atualiza medidas excepcionais de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 783, de 15 de janeiro de 20...

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