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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - Portaria nº 144 21 Dispõe sobre exoneração a pedido de Rafael Leandro dos Reis Delmonego da Assessoria Pedagógica de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 144/2021/SEDUC/MT. Dispõe sobre exoneração em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Complementar nº 612/2019, inciso ...

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - Portaria nº 143 21 Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato de obras no âmbito da SEDUC

    PORTARIA Nº 143/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 011/2021/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 011/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em v...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 010/2021/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 010/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em v...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 009/2021/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 009/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em v...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - Portaria nº 105 21 Institui o comitê de saúde e segurança no trabalho

    PORTARIA Nº 105/2021/GS/SEDUC/MT. Institui o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 3.214, de 08 de ju...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - Portaria nº 100 21 Dispõe sobre substituição de membros da Portaria nº 760 18 Comissão de Inventário

    PORTARIA Nº 100/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão de Inventário prevista no art. 2º inciso I e II, da Portaria nº 760/2018/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 27394. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71. I, II e IV da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - Portaria nº 099 21 Dispõe sobre substituição de membros da Portaria nº 580 19 Comissão de inventário de bens móveis

    PORTARIA Nº 099/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição dos membros da comissão previsto no o art. 4º inciso I e III, da Portaria nº 580/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 27578. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71. I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 098 21 Torna sem efeito portaria nº 316 17 e designa servidor para assinar documentos e responder pelo núcleo de arquivo das escolas extintas

    PORTARIA Nº 098/2021/GS/SEDUC/MT. Torna sem efeito a Portaria nº 376/2017/GS/SEDUC/MT e designa servidor para assinar documentos escolares e responder pelo Núcleo de Arquivo das Escolas Extintas no município de Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 096 21 Dispõe sobre a designação de servidores para encerrar contas bancárias do CEJA José de Alencar em Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 096/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação dos servidores abaixo relacionados, com poderes específicos, para concluir as prestações de contas em aberto, encerrar as contas bancárias em nome do CDCE do CEJA José de Alencar, localizado no Município de Lucas do Rio Verde/MT e o CNPJ junto à Receita Federal. O SECRETÁRIO DE ESTADO D...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 097 21 Dispõe sobre sobrestamento do PAD 482600 19

    PORTARIA Nº 097/2021/GS/SEDUC-MT. Dispõe sobre Sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 482600/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550,...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 089 21 Dispõe sobre absolvição de Maísa Marques Miranda

    PORTARIA Nº 089/2021/GS/SEDUC-MT. Dispõe sobre absolvição de servidora que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo nº 601402/2018, de 22/11/2018; C...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 088 21 Dispõe sobre TCAC com os servidores Juvanilto Lopes dos Santos e Marlene Reges da Silva

    PORTARIA Nº 088/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a elaboração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta/TCAC e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar n° 207, de 29 de dezembro de 2004; Considerando o Processo Administrativo Disci...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 078 21 Dispõe sobre conclusão do PAD 54183 19 Márcia Regina Zotesco do Nascimento

    PORTARIA Nº 078/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 54183/2019, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerand...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 077 21 Dispõe sobre arquivamento da Sind Adm 296219 18 Núbia Maria de Lima da Rosa

    PORTARIA Nº 077/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre arquivamento da Sindicância Administrativa nº 296219/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal, que lhe é conferida pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor da Sindicância Administrativa, sob o protocolo nº...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 076 21 Dispõe sobre arquivamento da Sind Adm 296226 18 Luiza Maria Aparecida de Queiroz

    PORTARIA Nº 076/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre arquivamento da Sindicância Administrativa nº 296226/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal, que lhe é conferida pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor da Sindicância Administrativa, sob o protocolo nº...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 073 21 Dispõe sobre elaboração de termo de compromisso de ajustamento de conduta José das Graças Soares Maia

    PORTARIA Nº 073/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a elaboração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta/TCAC e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar n° 207 de 29 de dezembro de 2004; Considerando o Processo Administrativo Discip...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 069 21 Dispõe sobre penalidade ao servidor Márcio Paz Câmara

    PORTARIA Nº 069/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre penalidade a servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrat...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 044 21 Dispõe sobre a conclusão do PAD nº 590121 19 Jackson Carvalho de Macedo

    PORTARIA Nº 044/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 590121/2019, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Consideran...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - PORTARIA Nº 103 21 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor da Diretoria CEFAPRO

    PORTARIA Nº 103/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor da Diretoria Regional de Formação/CEFAPRO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o conteúdo do Processo n° 62778/2021, em observ...

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