Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - Portaria nº 270 21 Dispõe sobre a regularização e vigência dos termos de cessão de uso dos bens móveis tipo ônibus escolar cedidos pela SEDUC aos municípios

    PORTARIA Nº 270/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a regularização e vigência dos Termos de Cessão de Uso dos bens móveis tipo ônibus escolar cedidos pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso aos Municípios deste Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II, do artigo 71 da Const...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - Portaria nº 272 21 Dispõe sobre retificação em parte da Portaria nº 014 21 Designação de diretor escolar

    PORTARIA Nº 272/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 014/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 13 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDU...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - Portaria nº 271 21 Institui comissão técnica para acompanhamento da implantação do sistema estruturado de ensino

    PORTARIA Nº 271/2021/GS/SEDUC/MT. Institui Comissão Técnica no âmbito da Secretaria de Estado de Educação para acompanhamento da implantação do Sistema Estruturado de Ensino na rede pública estadual de educação, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71 da Constitui...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - Portaria nº 269 21 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 186 21 Jessica Weairo

    PORTARIA Nº 269/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 186/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 18 de março de 2021 que “Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no us...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 264 21 Altera a Portaria nº 210 21 Comissão de monitoramento e avaliação

    PORTARIA Nº 264/2021/GS/SEDUC/MT. Altera a Portaria nº 210/2021/GS/SEDUC/MT, que “Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação, para atender a área da Educa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 212 21 Institui comissão especial e subcomissões para realização de desfazimento de bens móveis inservíveis

    PORTARIA Nº 212/2021/GS/SEDUC/MT. Institui a Comissão Especial e Subcomissões, para a realização de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71. I, II e IV da Constituição do Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 265 21 Dispõe sobre alteração da Portaria nº 194 21 SIGADOC

    PORTARIA Nº 265/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração da alínea “a”, do inciso V, do Art. 1º, da Portaria nº 194, de 16 de março de 2021 que trata da criação do Comitê Setorial de implantação do SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 247 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 581072 19 Miriam Valeria C Moraes da Silva e outros

    PORTARIA Nº 247/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria n° 650/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. em 25/11/2019, página 27, alterada pela Portaria n°. 329/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. em 13/07/2020, página 19. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 246 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 578736 19 Lauro Benedito de Siqueira

    PORTARIA Nº 246/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria n° 654/2019/GS/SEDUC, publicada no D.O.E. em 25/11/2019, pag. 16, alterada pela Portaria 331/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. página 19. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 245 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 234338 19 Kelly das Dores S Carvalho e outros

    PORTARIA Nº 245/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 309/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. em 21/05/2019, p. 36, alterada pela Portaria nº 560/2019/GS/SEDUC, publicada no D.O. E em 21/08/19/19, p. 31, alterada pela Portaria nº 328/2020/GS/SEDUC, publicada no D.O.E em 13/07/2020, p. 19....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 244 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 77883 18 Clodoaldo de Ávila e Silva

    PORTARIA Nº 244/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria n° 057/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. em 18/02/2020, página 27, alterada pela Portaria nº 334/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. em 13/07/2020, pag. 19. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são confe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 243 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 73110 20 Evely Alexandrina Guerra Sales

    PORTARIA Nº 243/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 058/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. em 18/02/2020, página 27, alterada pela Portaria nº 330/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. em 13/07/2020, pag. 19. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são confe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 235 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 590073 19

    PORTARIA Nº 235/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 590073/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 234 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422647 18 Sebastião Alves Ferraz de Almeida

    PORTARIA Nº 234/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão e prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 422647/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 233 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 270298 18 Edy Carlos S de Souza e outros

    PORTARIA Nº 233/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 270298/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 232 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 496338 18 Laismara Tasca

    PORTARIA Nº 232/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 496338/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 231 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 1267 21 Ueliton dos Santos

    PORTARIA Nº 231/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 1267/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 230 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 330644 20 Jane Katia B Ricaldes

    PORTARIA Nº 230/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 330644/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 229 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 234338 19 Kelly das Dores Silva Carvalho e outros

    PORTARIA Nº 229/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 234338/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 228 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 581072 19 Mirian Valéria C M da Silva e outros

    PORTARIA Nº 228/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 581072/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!