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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 158 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 440477 20

    PORTARIA Nº 158/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 440477/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 157 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 608583 18 Sebastião da Silva Mota

    PORTARIA Nº 157/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 608583/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 156 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD nº 73110 20 Evely Alexandrina Guerra Sales

    PORTARIA Nº 156/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 73110/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 155 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 608588 18 Osmerilda da Conceição Ferreira

    PORTARIA Nº 155/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 608588/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 154 21 Dispõe sobre a convalidação dos atos na instrução processual PAD 278634 18

    PORTARIA Nº 154/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a convalidação dos atos na instrução processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Con...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 141 21 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade no PAD 590082 19 Sebastião Ferraz de Ameida e outros

    PORTARIA Nº 141/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade no Processo Administrativo Disciplinar nº 590082/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, al...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 140 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 106582 20 Rubens Ferreira Silva

    PORTARIA Nº 140/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade no Processo Administrativo Disciplinar nº 106582/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 139 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 349482 20 Lauro Lopes L Pariko

    PORTARIA Nº 139/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobrea permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 349482/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 138 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 330644 20 Jane Kátia

    PORTARIA Nº 138/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 330644/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 137 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 336012 20 Ana Paula M C Ferreira

    PORTARIA Nº 137/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 336012/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 136 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 608583 18 Sebastião da Silva Mota

    PORTARIA Nº 136/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 608583/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 135 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 210065 19 Vanda da Silva

    PORTARIA Nº 135/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade no Processo Administrativo nº 210065/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 134 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 1267 21 Ueliton dos Santos Jacyntho

    PORTARIA Nº 134/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 1267/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 133 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm nº 364519 20 Maurilda Francisco de Souza

    PORTARIA Nº 133/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 364519/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 132 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 364520 20 Lucimar Martins

    PORTARIA Nº 132/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 364520/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 131 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA 416473 17

    PORTARIA Nº 131/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 416473/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação ...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - PORTARIA Nº 013 2021 UNEMAT Bacharelado em Turismo Aripuanã Guarantã e Sorriso

    PORTARIA Nº 013/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 341207/2020-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 28/2021, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 09 de março de 2021, R E S O L V E: Art. 1º - Declarar ...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - Portaria nº 179 21 Dispõe sobre a designação para a função de diretor escolar Cesar Amin Rondon e outros

    PORTARIA Nº 179/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais; e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - Portaria nº 178 21 Dispõe sobre a designação de Edilson Krixi Morina para direção da EEI Leonardo Krixi Apiacá em Juara

    PORTARIA Nº 178/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - Portaria nº 177 21 Dispõe sobre a designação de Wenza Rafaela S de Souza para direção da EE Dr José Gentil da Silva em Figueirópolis

    PORTARIA Nº 177/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

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