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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - Portaria nº 385 21 Dispõe sobre remanejamento de servidor T S de O

    PORTARIA Nº 385/2021/SEDUC/MT. Dispõe sobre remanejamento de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei complementar n. 207, de 29.12.04, e Considerando todos os elementos trazidos ao conhecimento desta Secretaria de Estado de Educação nos autos do processo n. ...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - Portaria nº 361 21 Dispõe sobre a designação de Patrícia Proença para responder pela SAIP durante as férias do titular

    PORTARIA Nº 361/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 801, de 22 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistr...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PORTARIA Nº 055/2021-CEE/MT

    PORTARIA N.º 055/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N.º 543, de 30 de junho de 2020, R E S O...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria nº 343 21 Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas em face de Aldemir dos Santos Silva

    PORTARIA Nº 343/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o teor dos autos...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria nº 336 21 Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas em face de Jane Kátia B Ricaldes

    PORTARIA Nº 336/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o teor dos autos...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria nº 330 21 Dispõe sobre a suspensão temporária da tomada de Contas especial

    PORTARIA Nº 330/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a suspensão temporária da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando procedimento instaurado de Tomada de Contas Especial sob nº 369383/2020, a fim de apurar supostas irregularidades nas prestações de c...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria nº 307 21 Dispõe sobre aplicação de sançõe e medidas administrativas Ampla Engenharia

    PORTARIA Nº 306/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aplicação de sanções e medidas administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93 e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos autos do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Extrato da Portaria nº 294 21 Dispõe sobre instauração de Sind Administrativa

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 294/2021/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 294/2021/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa, com fulcro nos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004. Designa-se os servidores Juvercy Alves Gonçalves Junior, matrícula nº 79234 e Natasha Dal Sotto Gentil, matrícula nº 240334 para ...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria nº 350 21 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 270 21 Termo de cessão de uso dos bens móveis ônibus escolar

    PORTARIA Nº 350/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação em parte da Portaria nº 270/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 27 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a regularização e vigência dos Termos de Cessão de Uso dos bens móveis tipo ônibus escolar cedidos pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso aos Municípios dest...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - Portaria nº 356 21 Dispõe sobre homologação do documento de referência curricular etapa ensino médio

    PORTARIA Nº 356/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a homologação do documento de Referência Curricular para Mato Grosso - Etapa do Ensino Médio e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, pela Lei Complementar nº 612, de 28.01.2019, e Considerando o processo ...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria nº 346 21 Dispõe sobre o reordenamento da DRE CEFAPRO de Juína

    PORTARIA Nº 346/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o reordenamento da DRE/CEFAPRO de Juína, no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo nº 71 da Constituição Estadual e da Lei Complementar Nº 612/2019; Considerando o Artigo nº 21 da Lei Complementar N° 266, de 29 De dezembr...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria nº 340 21 Dispõe sobre atualização da diferença do percentual sobre o subsídio da dedicação exclusiva do Assessor Pedagógico de Arenápolis Valter Soares Bonfim

    PORTARIA Nº 340/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre atualização para fins de regularização funcional, da diferente do percentual sobre o subsídio referente a Função de Confiança de Dedicação Exclusiva do Assessor Pedagógico do município que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, con...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria nº 339 21 Dispõe sobre atualização da diferença do percentual sobre o subsídio da dedicação exclusiva do Assessor Pedagógico de Arenápolis Olair da Cunha

    PORTARIA Nº 339/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre atualização para fins de regularização funcional, da diferente do percentual sobre o subsídio referente a Função de Confiança de Dedicação Exclusiva do Assessor Pedagógico do município que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, con...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria nº 338 21 Dispõe sobre a designação de Arthur Andrade Silva para direção da EE Prof Honório Rodrigues de Amorim em Várzea Grande

    PORTARIA Nº 338/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria nº 337 21 Dispõe sobre a designação de Marinete Luiz Ferreira para direção da EE União e Força em Cáceres

    PORTARIA Nº 337/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria nº 334 21 Designação de servidores para encerramento das contas bancárias das escolas extintas 2

    PORTARIA Nº 334/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidores para juntamente com o CDCE, representar a unidade escolar que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/20019, e Considerando o processo de extinção...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria nº 331 21 Constitui comitê setorial de governança e gestão

    PORTARIA Nº 331/2021/GS/SEDUC/MT. Constitui Comitê Setorial de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Con...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria nº 312 21 Retifica em parte a Portaria nº 298 21 Prestação de contas dos computadores

    PORTARIA Nº 312/2021/GS/SEDUC/MT. Retifica, em parte, a Portaria nº 298/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. nº 27.991, pág. 28, de 04 de maio de 2021. que “Dispõe sobre a prestação de contas dos computadores e custeio de internet aos Professores da Educação Básica da Rede Estadual do quadro efetivo e sob contrato temporário, que trata o Decre...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria nº 311 21 Dispõe sobre a designação de Ruth Nely Alves de Sá para representar a Assessoria Pedagógica de Alto Garças

    PORTARIA Nº 311/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidor para, juntamente com o Conselho Deliberativo da Assessoria Pedagógica - CDAP, representar a Assessoria Pedagógica do município de Alto Garças/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria nº 326 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 590073 19

    PORTARIA Nº 326/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 590073/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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