Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Portaria nº 390 21 Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas Miguel da Costa de Souza

    PORTARIA Nº 390/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Sindicância Administrativa de protocolo n° 422644/2018, de 17/08/2018; Consideran...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Portaria nº 383 21 Dispõe sobre aplicação de snações administrativas Guetson Schimitt

    PORTARIA Nº 383/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o teor dos autos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Portaria nº 382 21 Dispõe sobre a absolvição de Ioneide Neves da Silva

    PORTARIA Nº 382/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a absolvição de servidora em PAD e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o teor dos autos da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Portaria nº 381 21 Dispõe sobre a conclusão da Sind nº 336012 20 Ana Paula M C Ferreira

    PORTARIA Nº 381/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Conclusão da Sindicância nº 336012/2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o artigo 195 da LC nº 04/1990; Considerando a Sindicância nº 336012/2020, instaurada por...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Portaria nº 462 21 Dispõe sobre a designação de Alcimária Ataídes para responder pela SAGE durante as férias regulamentares da titular

    PORTARIA Nº 462/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 801, de 22 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Portaria nº 460 21 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho Carlos Eugênio Lasch e outros

    PORTARIA Nº 460/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio lotados na Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/09 e no ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Portaria nº 458 21 Dispõe sobre procedimentos para realização de inventário físico e financeiro da SEDUC

    PORTARIA Nº 458/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre procedimentos para realização de Inventário Físico Financeiro e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e imóveis da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e, CO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - Portaria nº 365 21 Dispõe sobre apllicação de sanções administrativas Jennifer Campos Ribeiro

    PORTARIA Nº 365/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o teor dos autos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - Portaria nº 364 21 Dispõe sobre a conclusão da Sind Adm 364520 20 Lucimar Martins Borges

    PORTARIA Nº 364/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Conclusão da Sindicância nº 364520/2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o artigo 195 da LC nº 04/1990; Considerando a Sindicância nº 364520/2020, instaurada por...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - Portaria nº 363 21 Dispõe sobre a conclusão da Sind Adm 364519 20 Maurilda Francisco de Souza

    PORTARIA Nº 363/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Conclusão da Sindicância nº 364519/2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o artigo 195 da LC nº 04/1990; Considerando a Sindicância nº 364519/2020, instaurada por...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - Portaria nº 362 21 Dispõe sobre a conclusão da Sind Adm 410673 20 Fernanda Barbosa da Silva

    PORTARIA Nº 362/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Conclusão da Sindicância nº 410673/2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o artigo 195 da LC nº 04/1990; Considerando a Sindicância nº 410673/2020, instaurada por...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - Portaria nº 360 21 Dispõe sobre aplicação de sanções administrativa em face da empresa Expecta Serviços

    PORTARIA Nº 360/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, e em especial, artigo 71, I e IV, e com fulcro na Lei nº 8.666/93 e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerand...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - Portaria nº 397 21 Dispõe sobre prorrogação da tomada de contas especial nº 44016 21

    PORTARIA Nº 397/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Contas Especial nº 44016/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 532703/2021 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1º Prorroga...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Portaria nº 439 21 Retifica em parte ataria nº 298 21 Prestação de contas dos computadores

    PORTARIA Nº 439/2021/GS/SEDUC/MT. Retifica em parte, a Portaria nº 298/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 04 de maio de 2021, p. 28. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de adequação de texto, bem como tornar público retificação na Portaria nº 298/2021/GS/SEDUC/MT, referente...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Portaria nº 438 21 Dispõe sobre a contratação de Sonia Maria Perez para regularização funcional

    PORTARIA Nº 438/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a contratação para exercer a função de professor no período de 02/01/1992 a 01/02/1992, para fins de regularização funcional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 103869/2020 e em atendi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Portaria nº 436 21 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de Micael Agostinho Faria de Souza

    PORTARIA Nº 436/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Portaria nº 413 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 71956 21 Flaviana Alves de Castro

    PORTARIA Nº 413/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 71956/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Portaria nº 412 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 315129 20 Esdra Anselmo Teixeira Silva

    PORTARIA Nº 412/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 315129/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Portaria nº 411 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 73631 21 Allan Amorim Pacheco

    PORTARIA Nº 411/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sindicância Administrativa nº 73631/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Portaria nº 410 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm nº 590073 19

    PORTARIA Nº 410/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 590073/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!