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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28075 de 31/08/2021 - Portaria nº 576 21 Dispõe sobre a designação de do Major PM Manoel Benedito Fernandes Dantas para direção da EE Militar Claudemir França Maciel em Sinop

    PORTARIA Nº 576/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Portaria nº 575 21 Dispõe sobre a designação de Fábio Benardo da Silva para direção da EE Presidente Medici em Cuiabá

    PORTARIA Nº 575/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Portaria nº 544 21 Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial EE Joaquina Cerqueira Caldas em Cuiabá

    PORTARIA Nº 544/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre instauração da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe o artigo 19 § 4º e 5º da Instrução Normativa nº 005/2010/GS/SEDUC/MT, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de ...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - PORTARIA Nº 077/2021 a 79/2021-CEE/MT

    PORTARIA N.° 077/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N.º 543, de 30 de junho de 2020, R E S O...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Portaria nº 543 21 Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial EE Heronides Araújo em Barra do Garças

    PORTARIA Nº 543/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre instauração da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o que dispõe o artigo 28 § 4º da Instrução Normativa nº 005/2019/GS/SEDUC/MT, e artigo 25 § 2º e 3º da Instrução Normativa nº 04/2017/GS/SEDUC/M...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Portaria nº 542 21 Dispõe sobre arquivamento da Tomada de Contas Especial nº 294025 21 EE Padre Cesar Albisetti em Poxoréu

    PORTARIA Nº 542/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre arquivamento da Tomada de Contas Especial nº 294025/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Orientação Técnica da CGE de nº 8318, RESOLVE: Art. 1º Arquivar o processo de Tomada de Contas Especial nº 2940...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Portaria nº 540 21 Dispõe sobre instauração de tomada de contas EE Carlos Hugueney em Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 540/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 25, parágrafo 3º da Instrução Normativa nº 004/2017/GS/SEDUC/MT, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT d...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Portaria nº 531 21 Dispõe sobre a designação de Denise Laurentino para responder pela Sup de Provimento e Folha de Pagto durantes as férias reg do titular

    PORTARIA Nº 531/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente em substituição durante as férias regulamentares do titular para fins de regularização funcional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 983, de 30 de julho de ...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Portaria nº 530 21 Dispõe sobre designação de servidores durante as férias dos titular Flávia Emanuelle

    PORTARIA Nº 530/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente em substituição durante as férias regulamentares do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 983, de 30 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura o...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Portaria nº 522 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do PA 394253 17 Milanflex

    PORTARIA Nº 522/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 394253/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação ...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Portaria nº 521 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do PA 143171 17

    PORTARIA Nº 521/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 143171/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação ...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - PORTARIA Nº 526 21 Dispõe sobre a alteração, em parte da Portaria nº 271 21 GS SEDUC MT, Instituiu a Com Técnica no âmbito da Seduc para acom da implantação do Sistema Estr

    PORTARIA Nº 526/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a alteração, em parte da Portaria nº 271/2021/GS/SEDUC/MT, que Instituiu a Comissão Técnica no âmbito da Secretaria de Estado de Educação para acompanhamento da implantação do Sistema Estruturado de Ensino na rede pública estadual de educação, e dá outras providências, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ED...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - PORTARIA Nº 074/2021-CEE/MT

    PORTARIA Nº 074/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - PORTARIA Nº 072 E 73/2021-CEE MT

    PORTARIA Nº 072/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 341215/2020-CEE/MT, e de acordo com o Parecer CEPS Nº 98/2021, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 13 de julho de 2021, R E S O L V E: Art. 1º - D...

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  • D.O. nº 28054 de 2/08/2021 - Portaria nº 457 21 Dispõe sobre sobrestamento do PAD 531410 17

    PORTARIA Nº 457/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o Sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 531410/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos Sobrestamento do Processo Ad...

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