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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 064 21 Designa Lucielly Karla para responder pela SAAS durante as férias regulamentares da titular

    PORTARIA Nº 064/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 801, de 22 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistr...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 062 Dispõe sobre a designação dos Profissionais da Educação na função de Diretor Escolar

    PORTARIA Nº 062/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 063 21 Dispõe sobre a designação de Sylvana Alexandre Redes para direção da EE Djalma Ferreira Redes

    PORTARIA Nº 063/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 061 21 Dispõe sobre a designação de Elina Padilha Fernandes para direção da EE Presidente Medici em Cuiabá

    PORTARIA Nº 061/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 059 21 Dispõe sobre arquivamento do Processo nº 530418 15 Benedito João Santana

    PORTARIA Nº 059/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos Autos nº 530418/2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Decreto nº 1.44...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 058 21 Dispõe sobre a contratação de Willian Xavier para fins de reg funcional

    PORTARIA Nº 058/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre contratação para exercer a função de professor no período de 29/02/1992 a 31/01/1993, para fins de regularização funcional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 440568/2020; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 057 21 Torna sem efeito a portaria que dispensou Willian Xavier para fins de reg funcional

    PORTARIA Nº 057/2021/GS/SEDUC/MT. Tornar sem efeito a Portaria de dispensa nº 4693/91 publicada no Diário Oficial de 26/08/1991, para fins de regularização funcional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 440568/2020; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 055 21 Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial EE Rosmay Kara José

    PORTARIA Nº 055/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/20...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 018 21 Dispõe sobre absolvição de CSR

    PORTARIA Nº 018/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição sumária e arquivamento da Sindicância Administrativa nº 408751/2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o artigo 195 da LC nº 04/1990; Considerando a Sin...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 020 21 Dispõe sobre permanência da comissão para continuidade do PAD 106567 20 Francisco Renato

    PORTARIA Nº 020/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, torna sem efeito e prorroga o prazo da Sindicância nº 106567/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 022 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 496338 18 Laismara Tasca

    PORTARIA Nº 022/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 496338/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 036 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 364520 20 Lucimar Martins Borges e outros

    PORTARIA Nº 036/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 364520/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 035 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 234338 19 Kelly das Dores S Carvalho

    PORTARIA Nº 035/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 234338/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 034 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 581072 19 Mirian Valéria Curvo M da Silva e outros

    PORTARIA Nº 034/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 581072/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 033 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 578736 19 Lauro Benedito de Siqueira

    PORTARIA Nº 033/2021 /GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 578736/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 032 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 482600 19 Flávio Custódio do Nascimento

    PORTARIA Nº 032/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 482600/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 023 21 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do PAD 270298 18 Edy Carlos e outros

    PORTARIA Nº 023/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 270298/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004,...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 021 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 578736 19 Lauro Benedito de Siqueira

    PORTARIA Nº 021/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 578736/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 005 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 590073 19

    PORTARIA Nº 005/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre instituir nova comissão para Sindicância instaurada pela Portaria nº 655/2019/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 28/11/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei C...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 003 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 422647 18

    PORTARIA Nº 003/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 642/2019/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 27/09/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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