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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - Portaria nº 492 21 Dispõe sobre a designação de Ranie Pereira de Souza para direção da EE Militar Dom Pedro II em Alta Floresta

    PORTARIA Nº 492/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - Portaria nº 490 21 Dispõe sobre retificação em parte da Portaria nº 402 21 Comissão Permanente de avaliação de documentos

    PORTARIA Nº 490/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação em parte da Portaria nº 402/2021/GS/SEDUC/MT, republicada no Diário Oficial de 13/07/2021, p. 39 que “Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE E...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - Portaria nº 489 21 Dispõe sobre a designação de Cléber Severino Guedes para responder pela Sup de Diversidades durantes as férias regulamentares do titular

    PORTARIA Nº 489/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente em substituição durante as férias regulamentares do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 983, de 30 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura o...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - Portaria nº 486 21 Institui comissão para estudo sobre o lançamento de adiantamento líquido negativo na folha de pagamento

    PORTARIA Nº 486/2021/GS/SEDUC/MT. Institui Comissão para estudo sobre o lançamento de Adiantamento Líquido Negativo na Folha de Pagamento e a Recuperação de Valores pendente na referida rubrica, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, d...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - PORTARIA Nº 067/2021 ao 070/2021-CEE/MT

    PORTARIA N.º 067/2021-GAB/CEE/MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar N.º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N.º 543, de 30 de junho de 2020, e ain...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Portaria nº 488 21 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho Dayane Carvalho Lima e outros

    PORTARIA Nº 488/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Portaria nº 479 21 Dipõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 215898 21

    PORTARIA Nº 479/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 215898/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Portaria nº 478 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 590073 19

    PORTARIA Nº 478/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 590073/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Portaria nº 477 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 215903 21

    PORTARIA Nº 477/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 215903/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Portaria nº 476 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 71957 21 Gilberto Sapenague Paroca

    PORTARIA Nº 476/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 71957/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Portaria nº 475 21 Dispõe sobre a prorrogação de prazo do PAD 629379 18 Alessandra Cristina Rodrigues

    PORTARIA Nº 475/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 629379/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Portaria nº 474 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 278632 18 Magda Lúcia R Sanchez

    PORTARIA Nº 474/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 278632/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - PORTARIA Nº 062/2021 a 65/2021-CEE/MT

    PORTARIA Nº 062/2021-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 151503/2021-CEE/MT, e de acordo com o Parecer CEPS Nº 82/2021, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 05 de julho de 2021. R E S O L V E: Art. 1º - R...

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