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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - PORTARIA Nº 017/2021/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 017/2021/GAB/CEE-MT. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 599620/2019-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 33/2021, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 18 de março de 2021, R E S O L V E: Art. 1º - Declarar...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - PORTARIA Nº 016/2021/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 016/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 318113/2021-UNEMAT e, de acordo com o Parecer CEPS Nº 31/2021, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 18 de março de 2021, R E S O L V E: Art. 1º - Declarar...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - PORTARIA Nº 015/2021/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 015/2021-GAB/CEE/MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n. 49/1998 e no Regimento Interno do CEE-MT Decreto Governamental n. 543 de 30 de julho de 2020, e ainda, com amparo na Resolução Normativa n. 093/2006/CEE/MT; e, Considerando a Manifestação de...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - PORTARIA Nº 012/2021/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 012/2021-GAB/CEE/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n. 49/1998 e no Regimento Interno do CEE-MT Decreto Governamental n. 543 de 30 de julho de 2020, e ainda, com amparo na Resolução Normativa n. 093/2006/CEE/MT; e, Considerando a Manifestação d...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - Poratria nº 215 21 Dispõe sobre alteração e Prorrogação dos feitos da Portaria nº 164 2021 GS SEDUC MT

    PORTARIA Nº 215/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração e Prorrogação dos feitos da Portaria nº 164/2021/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 874, de 25 de março de 2021, em que atualiza a classificação de risco e fixa regras e diretrizes para adoção, pelos...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - PORTARIA Nº 019/2021 ao 025/2021/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 019/2021/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 01 de julho de 2...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - PORTARIA Nº 014/2021/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 014/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 573907/2019-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 29/2021, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 16 de março de 2021, R E S O L V E: Art. 1º - Declarar ...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - Portaria nº 197 21 Dispõe sobre a designação de Lucielly para responder pela Coordenadoria de Transporte

    PORTARIA Nº 197/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidora para responder pela Coordenadoria de Transporte e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 801, de 22 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 185 21 Dispõe sobre arquivamento do PAD nº 183991 18 Zuleick Almeida de Lima

    PORTARIA Nº 185/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 183991/2018, em razão da prescrição e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 175 21 Dispõe sobre instauração de tomdada de contas especial EE João Panarotto

    PORTARIA Nº 175/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 172 21 Dispõe sobre aplicaçao de sanções administrativa em face da empresa WN Construtora

    PORTARIA Nº 172/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aplicação de sanções administrativa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, e em especial, artigo 71, I e IV, e com fulcro na Lei nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administr...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 168 21 Dispõe sobre a conclusão do PAD 140610 19 Wander Luiz dos Reis

    PORTARIA Nº 168/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 140610/2019, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Consideran...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 166 21 Dispõe sobre a conclusão do PAD 468029 18 José Marcos de Souza

    PORTARIA Nº 166/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 468029/2018, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Consideran...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 180 21 Dispõe sobre retificação da portaria de sobrestamento do PAD 482600 19

    PORTARIA Nº 180/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Retificação da Portaria de Sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 482600/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207 de 29 de dezembro de 2004, alterado pelas leis Complementa...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 186 21 Dispõe sobre designação de diretor escolar Jessica Ewairo e Adriany de Arruda

    PORTARIA Nº 186/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais; e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 181 21 Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria nº 033 21

    PORTARIA Nº 181/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar Sem Efeito a Portaria de nº 033/2021/GS/SEDUC/MT, publicada em DOE de 29/01/2021, página 75 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar n° 207/2004, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Compleme...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 162 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 496338 18

    PORTARIA Nº 162/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 593/2019/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 13/09/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 161 21 Dispõe sobre substituição de membro do PAD 270298 18

    PORTARIA Nº 161/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 684/2019/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 09/10/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 160 1 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 590073 19

    PORTARIA Nº 160/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 590073/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 159 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 410673 20 Fernanda Barbosa da Silva

    PORTARIA Nº 159/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade da Sindicância Administrativa nº 410673/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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