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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 669 21 Dispõe sobre designação de Rosemeire Barbora para a função de professor formador em substituição no CEFAPRO de Cáceres (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 669/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidor público estadual, para o exercício da função de Professor Formador da área de Pedagogia, em substituição, no CEFAPRO/DRE de Cáceres-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 717 21 Retifica a Portaria nº 676 21 Processo de Atribuição

    PORTARIA Nº 717/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração da Portaria nº 676/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 20 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre o processo de atribuição, cargos e funções dos Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino, nas Unidades Educacionais e Unidades Especializadas, e dá outras providências”....

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 716 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 346290 21 – Antonio de Sousa Tunes

    PORTARIA Nº 716/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para término da Sindicância Administrativa nº 346290/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 715 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 346294 21

    PORTARIA Nº 715/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para término da Sindicância Administrativa nº 346294/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 714 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 399513 2021

    PORTARIA Nº 714/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para término da Sindicância Administrativa nº 399513/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 713 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade da Sind Adm nº 215917 21 – Elson Marques de Moraes

    PORTARIA Nº 713/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga prazo para continuidade da Sindicância Administrativa nº 215917/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 712 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade da Sind Adm nº 287920 21 – Elba Cassia do N Silva e Maria Joana Alves Pereira

    PORTARIA Nº 712/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para continuidade da Sindicância Administrativa nº 287920/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 711 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do PA (não disciplinar) nº 550552 19 – Terezinha da Silva Oliveira

    PORTARIA Nº 711/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 550552/2019 e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicitação ...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 710 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do PA (não disciplinar) nº 106571 20 – João Galdino da Silva

    PORTARIA Nº 710/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 106571/2020 e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicitação ...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 709 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidae do PA (não disciplinar) nº 106568 2020 Evanildes Lima Correa

    PORTARIA Nº 709/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 106568/2020 e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicitação ...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 708 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do PA (não disciplinar) nº 106576 2020 – Cândida Maria Duarte de Freitas

    PORTARIA Nº 708/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 106576/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicitação...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 707 2 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do PAD (não disciplinar) nº 550549 2019 – Adilza Gomes de Souza

    PORTARIA Nº 707/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 550549/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicitaçã...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 702 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 346290 21 Antonio de Sousa Tunes

    PORTARIA Nº 702/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para término da Sindicância Administrativa nº 346290/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 701 21 Dispõe sobre a prorrogação da instrução processual para continuidade do PAD nº 422647 18 – Sebastião Ferraz de Almeida

    PORTARIA Nº 701/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação da instrução processual para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 422647/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/20...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 700 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância nº 285016 21 CAIQUE DOS SANTOS SILVA

    PORTARIA Nº 700/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 285016/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 699 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do PAD nº 590082 19 – Sebastião Ferraz de Almeida e outros

    PORTARIA Nº 699/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 590082/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 698 21 Dispõe sobre permanência da Comissão para término da Sind Administrativa nº 215896 21 Jessika Maria Aparecida G da S Lopes

    PORTARIA Nº 698/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre permanência da Comissão, prorroga o prazo para término da Sindicância Administrativa nº 215896/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 697 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do PAD nº 210065 19 – Vanda da Silva

    PORTARIA Nº 697/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 210065/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 696 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do PAD nº 106582 20 Rubens Ferreira da Silva

    PORTARIA Nº 696/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 106582/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 695 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do PAD nº 106579 2020 Marcos Lopes Leandro Borocereu

    PORTARIA Nº 695/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 106579/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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