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102 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Portaria nº 270 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa n 346267 2021

    PORTARIA Nº 270/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa n. 346267/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Portaria nº 269 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Sindicância registrada sob o Processo de nº SEDUC PRO 2021 006

    PORTARIA Nº 269/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Sindicância registrada sob o Processo de nº. SEDUC-PRO-2021/00613 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Portaria nº 268 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Sindicância Administrativa n 549206 2021

    PORTARIA Nº 268/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Sindicância Administrativa n. 549206/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Portaria nº 272 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n º 549203 2021

    PORTARIA Nº 272/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º 549203/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Portaria nº 264 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 227772 2015

    PORTARIA Nº 264/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n.º 227772/2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Portaria nº 265 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 198883 2019

    PORTARIA Nº 265/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n.º 198883/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Portaria nº 266 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 20434 2022

    PORTARIA Nº 266/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 20434/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Portaria nº 267 22 Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Sindicância Administrativa nº 2021 00641

    PORTARIA Nº 267/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Sindicância Administrativa nº. 2021/00641 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Portaria nº 263 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 549205 2021

    PORTARIA Nº 263/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n.º 549205/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Portaria nº 262 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 546959 2021

    PORTARIA Nº 262/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n.º 546959/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Portaria nº 260 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo da instrução processual em 60 dias, a partir de 29 de março de 2022, Processo Administrativo Disciplinar nº 549225 2021

    PORTARIA Nº 260/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da instrução processual em 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de março de 2022, Processo Administrativo Disciplinar nº. 549225/2021 e dá outra providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do ar...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Portaria nº 259 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo da instrução processual em 60 dias, a partir de 27 de março de 2022 do Processo Administrativo Disciplinar nº 546965 2021

    PORTARIA Nº 259/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da instrução processual em 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de março de 2022 do Processo Administrativo Disciplinar nº 546965/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do ...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Portaria nº 258 22 Dispõe sobre prorrogação o prazo da instrução processual em 60 dias, a partir de 01 de abril de 2022, do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC PRO 2021 00635

    PORTARIA Nº 258/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação o prazo da instrução processual em 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de abril de 2022, do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2021/00635 e dá outra providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Portaria nº 274 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa SEDUC PRO 2021 00632

    PORTARIA Nº 274/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2021/00632 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Portaria nº 273 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo da instrução processual em 60 dias, a partir de 11 de abril de 2022, do Processo Administrativo Disciplinar nº 422647 2018

    PORTARIA Nº 273/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da instrução processual em 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de abril de 2022, do Processo Administrativo Disciplinar nº. 422647/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º d...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Portarianº 256 22 Dispõe sobre o julgamento de pedido de Reconsideração interposto no PAD autos n° 496338 2018

    PORTARIA Nº 256/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o julgamento de pedido de Reconsideração interposto no PAD autos n° 496338/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar/PAD autos nº 496338/2018; e...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Portaria nº 275 22 Dispõe sobre arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 581072 2019, em razão da prescrição MIRIAN VALÉRIA CURVO

    PORTARIA Nº 275/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 581072/2019, em razão da prescrição e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de ...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Portaria nº 277 22 Dispõe sobre aplicar a penalidade contratual de Impedimento de Contratar com a Secretaria de Estado de Educação SEDUC MT por 02 anos

    PORTARIA Nº 277/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicar a penalidade contratual de Impedimento de Contratar com a Secretaria de Estado de Educação/SEDUC-MT por 02 anos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o ...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - Portaria nº 255 22 Dispõe sobre designação de servidor para responder por tempo determinado pela Coordenadoria de Gestão de Aquisições

    PORTARIA Nº 255/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor para responder por tempo determinado pela Coordenadoria de Gestão de Aquisições. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, bem como a Lei Complementar nº 612/2019;...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - Portaria nº 254 22 Dispõe sobre aplicar a penalidade contratual de Impedimento de Contratar com a Secretaria de Estado de Educação SEDUC MT por 02 anos

    PORTARIA Nº 254/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicar a penalidade contratual de Impedimento de Contratar com a Secretaria de Estado de Educação/SEDUC-MT por 02 anos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo artigo 42, § 1, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o previsto no art. 19, da LC n° 6...

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