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491 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORT 629-25 DESIG EM PERIODO DE LICENC¸A NAGILA

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORT 626-25 DESIG EM PERIODO DE LINC PREMIO JONATHAN CAVF

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - PORT 625-25 SUBST FISCAL TER COOPERAÇÃO 0226-24

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - PORT 624-25 PRO-23-54628

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - PORT 624-25 PRO-23-54628

    PORTARIA Nº 624/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o recebimento de Recurso Administrativo em sede de Processo Administrativo por Irregularidade Contratual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93; a Lei 7.692/2002 e os Decretos Estaduais n...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORT 621-25 AVAL DESEMP GERALDO

    PORTARIA Nº 621/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/2009, na Lei nº 10.052 de 15/01/14, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022, na Instrução Norm...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORT 609-25 PAD PRO-24-132826 UNIJUR

    PORTARIA N° 609/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2024/132826, de 25/09...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORT 607-25 ABSOL PAD PRO-24-87050 UNIJUR

    PORTARIA N° 607/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre absolvição em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2024/87050, de 10/07/202...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORT 607-25 ABSOL PAD PRO-24-87050 UNIJUR

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - EXTR PORT 592-25 PAD PRO-24-77641 UNIJJUR

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORT 620-25 DESIG DIR ESC ANTONIO

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORT 619-25 DESIG GESTOR SETORIAL DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORT 617-25 DESIG EM PERIODO LICENÇA CARMEM

    PORTARIA Nº 617/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação para substituição do titular da pasta em período de Licenças e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o DECRETO Nº 1253 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORT 616-25 DESIG EM PERIODO DE LICENÇA DULCIMAR

    PORTARIA Nº 616/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação para substituição do titular da pasta em período de Licenças e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o DECRETO Nº 1253 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORT 594-25 TELETRABALHO DEBORA ARIADNE DO PRADO LOUZADA

    PORTARIA Nº 594/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORT 618-25 REGUL FUNC JOSE R STOPA

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORT 615-25 AVAL DESEMP RETIF 653-24 PAULO

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORT 614-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 1.681-23 OLGA

    PORTARIA Nº 614/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORT 614-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 1.681-23 OLGA

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORT 612-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 654-24 - JOSE

    PORTARIA Nº 612/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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