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304 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORT 399-25 REMANEJAMENTO DE SERVIDOR R.L.M

    PORTARIA Nº 399/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o remanejamento de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 04, de 15 de outub...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORT 399-25 REMANEJAMENTO DE SERVIDOR R.L.M

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORT 397-25 SUBST LICENÇA PREMIO DAIANE WELMA SPAT

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORT 397-25 SUBST LICENÇA PREMIO DAIANE WELMA SPAT

    PORTARIA N° 397/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre a designação em substituição ao titular da pasta da Superintendente de Patrimônio dá outras providências, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora WELMA MORAES DE PINHO, cargo: Técnico Administrativo Educacional - TAE, m...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORT 395-25 CES DESIG DIR ESC FABIO 1

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORT 395-25 CES DESIG DIR ESC FABIO 1

    PORTARIA Nº 395/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exoneração da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus i...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORT 394-25 CES DESIG DIR ESC LIONAI 1

    PORTARIA Nº 394/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exoneração da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus i...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORT 394-25 CES DESIG DIR ESC LIONAI 1

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORT 390-25 TORNAR SEM EFEITO PORT 302-25 WELMA

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORT 390-25 TORNAR SEM EFEITO PORT 302-25 WELMA

    PORTARIA Nº 390/2025/GS/SEDUC/MT Tornar sem efeito a Portaria nº 302/2025/GS/SEDUC/MT, publicada no dia 21/03/2025, p. 76, nº 28.955.e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando que a Welma Moraes de Pinho, atualmente no exercício da função de Coordenadora de Patrimônio Mobili...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORT 389-25 TELETRABALHO-SIMONE PETRUCCI MENDES

    PORTARIA Nº 389/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORT 389-25 TELETRABALHO-SIMONE PETRUCCI MENDES

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 017-2025- Comissão Espc. de Averigação

    PORTARIA Nº 017/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por deliber...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 017-2025- Comissão Espc. de Averigação

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 016-2025-Regulação de Politicas de Tempo Integral

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 016-2025-Regulação de Politicas de Tempo Integral

    PORTARIA Nº 016/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por deliber...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 015-2025-Comissão de Honrarias

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 015-2025-Comissão de Honrarias

    PORTARIA Nº 015/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por deliber...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 014-2025-Comissão de Legislação e Normas

    PORTARIA Nº 014/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por deliber...

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