Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

242 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORT 355-25 TORNAR SEM EFEITO TELETRABALHO SUZANE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORT 343-25 DESIG GESTOR FISCAL

    PORTARIA Nº 343/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 13-17 do Decreto Estadual nº 1.52...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORT 343-25 DESIG GESTOR FISCAL

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - PORTARIA Nº 008/2025/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 008/2025/GAB/CEE-MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, forte na disposição da Resolução Normativa nº 093/2006, tendo em vista a necessidade de averiguação de eventuais irregularidades em instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso; R...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - PORTARIA Nº 008/2025/GAB/CEE-MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - PORTARIA Nº 007/2025/GAB/CEE-MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - PORTARIA Nº 007/2025/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 007/2025/GAB/CEE-MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, forte na disposição da Resolução Normativa nº 093/2006, tendo em vista a necessidade de averiguação de eventuais irregularidades em instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso; R...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - PORT 341-25 REG FUNC OSMAR

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - PORT 341-25 REG FUNC OSMAR

    PORTARIA Nº 341/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação do contrato de servidor temporário, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEFAZ-PRO-2024/07876 RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORT 334-25 DESIG GESTOR E FISCAl

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORT 334-25 DESIG GESTOR E FISCAl

    PORTARIA Nº 334/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 13-17 do Decreto Estadual nº 1.52...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORT 311-25 DESIG DIR ESC SELMA

    PORTARIA Nº 311/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORT 312-25 INSTITUI COM AVAL REDAÇÃO PROG JOVEM SENADOR 25

    Portaria nº 312/2025/GS/SEDUC Instituir Comissão Técnica no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso para a análise e seleção das redações inscritas no Programa Jovem Senador, Edição 2025. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Gross...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORT 312-25 INSTITUI COM AVAL REDAÇÃO PROG JOVEM SENADOR 25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORT 305-25 DESIG PERIODO FERIAS AMAURI MONGE FERNANDES

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORT 304-25 DESIG PERIODO FERIAS ALAN R. PORTO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORT 304-25 DESIG PERIODO FERIAS ALAN R. PORTO

    PORTARIA Nº 304/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a substituição do titular da pasta em período de usufruto de férias e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o DECRETO Nº 1.253, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORT 302-25 TELETRABALHO ANA CRISTINA DA SILVA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORT 302-25 TELETRABALHO ANA CRISTINA DA SILVA

    PORTARIA Nº 302/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de renovação do Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PORT 303-25 REGUL FUNC MARCIO SEBASTIÃO

    PORTARIA Nº 303/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/175346; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!