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95 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - PORT 164-25 TOM CONTA ESP- EE MARIA MACEDO RODRIGUES-VARZEA GRANDE

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - PORT 164-25 TOM CONTA ESP- EE MARIA MACEDO RODRIGUES-VARZEA GRANDE

    PORTARIA N° 164/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Instauração da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe as Instruções Normativas nº 007/2016/GS/SEDUC/MT e ainda, o artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, e...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - PORT 163-25 COM CONTRATAÇÃO CONSULTORES BIRD

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORT 157-25 TOM CONTA ESP EE JOSE DE MESQUITA-CUIABA

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORT 157-25 TOM CONTA ESP EE JOSE DE MESQUITA-CUIABA

    PORTARIA N° 157/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Instauração da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 007/2021/GS/SEDUC/MT e o artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, e ao teor d...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORT 156-25 CES DIR ESC URBANO AUGUSTO

    PORTARIA Nº 156/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORT 156-25 CES DIR ESC URBANO AUGUSTO

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - CEE-MT PORTARIA Nº 003-2025-UNEMAT - reconhecimento de curso - Direito

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORT 153-25 AVAL DESEMP CIN 12042-25

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORT 153-25 AVAL DESEMP CIN 12042-25

    PORTARIA Nº 153/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORT 148-25 REGUL FUNC JOSE INOCENCIO

    PORTARIA Nº 148/2025/GS/SEDUC/MT. Publicar, Portaria de lotação do servidor JOSE INOCENCIO DA SILVA, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando os documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2025/13524; RESOLVE: Art. 1º Publicar, par...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORT 148-25 REGUL FUNC JOSE INOCENCIO

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORT 150-25-EE Antonio G.G. Gattiboni - Várzea Grande

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORT 150-25-EE Antonio G.G. Gattiboni - Várzea Grande

    PORTARIA N° 150/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Instauração da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 07/2020/GS/SEDUC/MT e, ainda, o artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, e ao...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORT 149-25 CES DESIG DIR ESC PEDRO PAULO

    PORTARIA Nº 149/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORT 149-25 CES DESIG DIR ESC PEDRO PAULO

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORT 147-25 TOM CONTA ESP-DOM AQUINO

    PORTARIA N° 147/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Instauração da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 7 da Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT de 23/08/2017, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT d...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORT 147-25 TOM CONTA ESP-DOM AQUINO

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORT 132-25 CHAMAMENTO PUBLICO SEDUC-OSC

    PORTARIA Nº 132/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção de propostas para parcerias nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com redação alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, para acompanhamento do procedimento de chamamento público para celebração de termo de fomento a ser c...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORT 142-25 AVAL DESEMP CIN 10325-25

    PORTARIA Nº 142/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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