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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Portaria Comissão Verificadora

    Portaria Nº 035/2019/SECITECI/MT Constitui Comissão Verificadora para verificação, in loco, das condições de oferta do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no Campus Universitário Francisco Ferreira Mendes (Diamantino), para fins de Renovação de Reconhecimento, da Universidade do Estado de Mato - UNEMAT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA,...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - Portaria Pronatec

    PORTARIA 017/2019/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - Portaria Pronatec

    PORTARIA 016/2019/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - Portaria Pronatec

    PORTARIA 015/2019/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - ERRATA PORTARIA 14/2019/PRONATEC

    ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 27473 - PUBLICADO EM 29/03/2019 - PÁG. 72 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PORTARIA 14/2019/PRONATEC/SECITECI/MT Onde se lê: ... Art. 7° Designar o servidor ROSBON MORAES DO ESPIRITO SANTO... Leia-se: ... Art. 7° Designar o servidor ROBSON MORAES DO ESPIRITO SANTO... Registre-se...

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  • D.O. nº 27460 de 12/03/2019 - Portaria nº 032 2019 Prorrogação de prazo PAD 548146 2018

    PORTARIA Nº 032/2019/GAB/SECITEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1°, da Lei Complementar n°207/2004, alterada pelas Leis Complementares n°213/2005 e 550/2014 e o Art. 10 do Decreto Estadual 1.442/2018: Considerando a solicitação de prorrogação de pra...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - Portaria nº 028 2019 Fiscal do contrato 026 2018 SECITEC PRONATEC GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI

    PORTARIA N.º 028/2019/SECITEC/PRONATEC/MT Designa servidor(es) da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para exercer(em) a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, do contrato abaixo. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - Portaria nº 027 2019 Fiscal do contrato 001 2018 SECITEC PRONATEC INTEGRAÇÃO TRANSPORTE LTDA ME

    PORTARIA N.º 027/2019/SECITEC/PRONATEC/MT Designa servidor(es) da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para exercer(em) a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, do contrato abaixo. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - Portaria nº 015 2019 Fiscal do contrato 9912378129 2015 SECITEC Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT

    PORTARIA N.º 015/2019/SECITEC/MT Designa servidor(es) da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para exercer(em) a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, do contrato abaixo. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 04 de...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - Portaria nº 012 2019 Fiscal do contrato 030 2018 SECITEC PRONATEC GENTE SEGURADORA

    PORTARIA N.º 012/2019/SECITEC/PRONATEC/MT Designa servidor(es) da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para exercer(em) a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, do contrato abaixo. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27456 de 6/03/2019 - Portaria de desfazimento de bens patrimoniais moveis inserviveis

    PORTARIA N.º 025/2019/SECITEC/MT Designa Comissão de desfazimento de bens patrimoniais móveis inservíveis da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição E...

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  • D.O. nº 27456 de 6/03/2019 - Portaria Comissao Permanente de Licitacao

    PORTARIA Nº. 024/2019/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro Na Lei 8666/93, no Decreto nº. 840, de 10 de Fevereiro de 2017, que regulamenta as aquisições de bens, contratações de serviços e locações de bens móveis no Poder Executivo do Estado de Mato Grosso: RESOLVE...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA 09 2019 NOMEAÇÃO

    PORTARIA 09/2019/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Portaria nº 020 2019 Fiscal do contrato 032 2018 SECITEC BK Primavera

    PORTARIA N.º 020/2019/SECITEC/MT Designa servidor da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, do contrato abaixo. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 04 de 15 de o...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Portaria nº 019 2019 Fiscal do contrato 031 2018 SECITEC BK Campo Verde

    PORTARIA N.º 019/2019/SECITEC/MT Designa servidor(es) da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para exercer(em) a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, do contrato abaixo. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 04 de...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Comissao de inventario fisico e financeiro de bens moveis

    PORTARIA Nº 022/2019/CPS/SECITEC Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos Bens Patrimoniais Móveis da Secretaria de Ciências e Tecnologia - SECITEC. O SECRETÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - PORTARIA 08 2019 DESLIGAMENTO E NOMEAÇÃO

    PORTARIA 08/2019/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - PORTARIA 07 2019 NOMEAÇÃO

    PORTARIA 07/2019/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - PORTARIA 06 2019 DESLIGAMENTO

    PORTARIA 06/2019/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - PORTARIA 05 2019 DESLIGAMENTO

    PORTARIA 05/2019/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atrib...

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