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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - Port. nº 078/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 078/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - PORTARIA Nº 267/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 267/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições da Portaria n. 156/2017/GBSES, publicada em 29 de agosto de 2017 e o elevado número de assinaturas apostas pela Secretária Adjunta de Administração Sistêmica da Secretari...

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  • D.O. nº 27180 de 15/01/2018 - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 002/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 002/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c a Lei Complementar nº 4.163, de 20 de Dezembro de 1979 e, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 6028 de 06 de Julho de 1992 que cria o Fundo Estadual de Saúde e o Decreto nº 641, de 21 de Jul...

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  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - PORTARIA Nº 002/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 002/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c a Lei Complementar nº 4.163, de 20 de Dezembro de 1979 e, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 6028 de 06 de Julho de 1992 que cria o Fundo Estadual de Saúde e o Decreto nº 641, de 21 de Jul...

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  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 009 2017 SES SMS CUIABA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 009/2017/SES-MT/SMS-CUIABÁ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições da Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; ...

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  • D.O. nº 27177 de 10/01/2018 - PORTARIA Nº 270/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 270/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do art. 6º, inciso XVI, e art. 51 da Lei 8.666/1993, e o art. 34 da Lei nº 12.462/2011; CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, efi...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - PORTARIA Nº 265/2017/GBSES

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - PORTARIA Nº 001/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 001/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar Nº 148 de 29/12/2003 que cria a Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - SUS, na Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso; R E S O L ...

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  • D.O. nº 27172 de 3/01/2018 - PORTARIA Nº 248/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 248/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de equipe técnica para emissão de Parecer Técnico, nos processos licitatórios, oriundo dos Hospitais Regionais do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º Designar os ser...

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