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641 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - PORTARIA Nº 980/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 980/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - PORTARIA Nº 979/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 979/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - PORTARIA Nº 978/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 978/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o ATO Nº 660/2019, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 27418 de 09 de janeiro de 2019, que nomeou ARLETE MARIA DE SÁ LIMA ao cargo de Secretária Adjunta de Unidades Especializadas, Nível DGA-2, a partir de 02 de janeiro de 2019; ...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - PORTARIA Nº 977/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 977/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - 976 Repasse Financeiro Agosto Tangará da Serra CA

    PORTARIA Nº 976/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - PORTARIA Nº 975/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 975/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA Nº 973/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 973/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - Portaria nº 0108/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 0108/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Se...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - Portaria nº 0107/2021-CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 0107/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Se...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - Portaria nº 0106/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 0106/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Se...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - Portaria nº 0105/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 0105/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Se...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA Nº 972/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 972/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - PORTARIA Nº 967/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 967/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - PORTARIA Nº 966/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 966/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº. 959/2021/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado sob a edição nº. 28.123, de 12 de novembro de 2021, que ordenou o pagamento do cofinanciamento estad...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - PORTARIA Nº 964/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 964/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - PORTARIA Nº 963/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 963/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - PORTARIA Nº 962/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 962/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - PORTARIA Nº 961/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 961/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a ausência de consenso quanto a homologação da Resolução Ad Referendum CIB Nº. 132, de 03 de novembro de 2021, que dispôs sobre a aprovação, em caráter excepcional, da alteração da forma de ...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Portaria nº 0104/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 0104/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Portaria nº 0103/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 0103/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria nº 005/2021/CCAD/CADSS/SGP, publicada no Diári...

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