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641 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - PORTARIA Nº 955/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 955/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais: CONSIDERANDO a Portaria nº 938/GBSES/2021, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de profissional médico para atuar no Sistema Penitenciário de Rondonópolis; R E S O L V E: 1. Tornar púb...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - PORTARIA Nº 954/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 954/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 3.006/2004 em seu Art.5º, que disciplina sobre as Comissões Centrais de Avaliação Anual de Desempenho no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a Portaria nº 078/2017/GBSES, que trata da composiç...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - Portaria nº 0102/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 0102/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Se...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - PORTARIA Nº 949/2021/GBSES

    PORTARIA N.º 949/2021/GBSES RETIFICA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INDICADA NO ARTIGO 3º DA PORTARIA N.º 924/2021/GBSES, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EDIÇÃO N.º 28.116. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a publicação da Portar...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Retificação da Portaria N 1912020GBSES LJ

    ERRATA DA PORTARIA Nº. 191/2020/GBSES PUBLICADA EM 14/04/2021 DIARIO OFICIAL Nº 27.978 PAGINA Nº 45 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PORTARIA Nº 948/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 948/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PORTARIA Nº 947/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 947/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PORTARIA Nº 946/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 946/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PORTARIA Nº 945/2021/GBSES

    PORTARIA N. º 945/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei n°9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PORTARIA Nº 944/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 944/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PORTARIA Nº 943/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 943/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PORTARIA Nº 942/2021/GBSES

    9PORTARIA Nº 942/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências”; CONSIDERANDO a Porta...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PORTARIA Nº 941/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 941/GBSES/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundo...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PORTARIA Nº 940/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 940/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PORTARIA Nº 939/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 939/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PORTARIA Nº 937/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 937/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Portaria nº 099/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 099/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Ser...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Portaria nº 098/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 098/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Ser...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Portaria nº 097/2021 -CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 097/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Sec...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - PORTARIA Nº 933/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 933/2021/GBSES INSTITUI INCENTIVOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO ESTADUAL AOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA MAIS MT, PARA GARANTIREM AÇÕES E SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro 1990, qu...

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