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641 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA Nº 839/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 839/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - PORTARIA Nº 867/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 867/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - PORTARIA Nº 866/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 866/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Notificação Monza Veículos

    NOTIFICAÇÃO O Coordenador da Unidade Setorial de Correição - UNISECOR/SES, da Secretaria de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições e valendo-se do disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil, em se tratando de interessado com domicílio incerto ou desconhe...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Notificação Monza Veículos

    NOTIFICAÇÃO O Coordenador da Unidade Setorial de Correição - UNISECOR/SES, da Secretaria de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições e valendo-se do disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil, em se tratando de interessado com domicílio incerto ou desconhe...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - Notificação Monza Veículos

    NOTIFICAÇÃO O Coordenador da Unidade Setorial de Correição - UNISECOR/SES, da Secretaria de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições e valendo-se do disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil, em se tratando de interessado com domicílio incerto ou desconhe...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - PORTARIA Nº 855/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 855/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - PORTARIA Nº 854/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 854/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - Portaria nº 086/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 086/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Ser...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - Portaria nº 085/2021 -CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 085/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Sec...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - PORTARIA Nº 851/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 851/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - PORTARIA Nº 850/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 850/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA Nº 829/2021/GBSES

    PORTARIA N.º 829/2021/GBSES ORDENA O REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) AO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, REFERENTE À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA, DE ALERTA E DE RESPOSTA À EMERGÊNCIA DA COVID-19, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N.º 2.6...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - PORTARIA Nº 828/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 828/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - PORTARIA Nº 827/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 827/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - PORTARIA Nº 826/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 826/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - PORTARIA Nº 825/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 825/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA Nº 815/2021/GBSES

    PORTARIA N.º 815/2021/GBSES Designa Superintendente de Vigilância em Saúde em substituição. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 7.053/2020 publicado no diário Oficial de 16 de junho de 2020 que nomeou a Sra. Alessandra Cristina Ferreira de Moraes - Superintendente de Vigilância em Saúde,...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA Nº 814/2021/GBSES

    PORTARIA N.º 814/2021/GBSES Designa Secretária Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde em substituição, durante o período de férias do titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 583/2019 publicado no diário Oficial de 06 de fevereiro de 2019 que nomeou o Sr. Juliano Silva Melo - Secre...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA Nº 813/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 813/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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