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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - 658 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR- 032.2020 - 073.2023 - PUBLICAR 04.09.2023

    PORTARIA Nº 658/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - 657 - Proposta 95 - Terra Nova do Norte -2ª Prestação de Contas- Desconto

    PORTARIA Nº 657/2023GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes ...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PORTARIA Nº 148/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 148/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PORTARIA Nº 147/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 147/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - 656 - portaria de substituição

    PORTARIA Nº 656/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou ESTEFHANIE SOUZA DE OLIVEIRA como Coordenadora e Urgência e Emergência, do Hospital Regional de Colíder, Nível DGA-5; CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Portaria 651-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 651/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Portaria 649-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 649/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - 654 -Prorrogação e Alteração do Grupo de Trabalho do Hospital Central

    PORTARIA N° 654/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Contrato nº 232/2022/SES/MT, inexigibilidade nº 016/2022/SES, SES-PRO-2022/41003, cujo objeto a “contratação de serviço de consultoria a ser realizado no Hospital Central de Alta Comp...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - ERRATA CTR 020.2022 - ERRATA - PUBLICAR 01.09.2023

    ERRATA DA PORTARIA Nº 647/2023/GBSES PUBLICADA EM 01/09/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.576 PÁGINA Nº 25 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem ...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - 653 - CISGA ANTECIPAÇÃO 30%

    PORTARIA Nº 653/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - 652 SAMU - repasse AGOSTO 2023.

    PORTARIA Nº 652/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 146/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 146/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - 648 Portaria Complementação de Tabela Sorriso JUNHO 2023

    PORTARIA Nº 648/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - RETIFICAÇÃO NOVA MUTUM MARÇO 2023

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 637/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 637/2023/GBSES, publicada no Diário Ofícial do Estado nº 28.572 de 28 de Agosto de 2023, que ordenou “o repasse para o Fundo Municipal de ...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - 647 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 0202023

    PORTARIA Nº 647/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Extrato de Portaria 542 2023 GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 542/2023/GBSES/SES Extrato da Portaria nº. 542/2023/GBSES/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro nos artigos 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10,11,43 e 44, todos da Lei 7.692/2002;Considerando o teor contido no processo SES-PRO-2023/43623, que noticia supostas irre...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORTARIA Nº 145/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 145/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORTARIA Nº 144/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 144/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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