Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - RETIFICAÇÃO Portaria N. 581.2023 - _ Autorizada _ - Retificação - Retificação da Portaria nº. 677.2023.GBSES

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 677/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e, em especial; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 677/2023/GBSES, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.585 no dia 18/09/2023, que ordena o repassefinanceiro e auto...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - RETIFICAÇÃO Portaria N. 580.2023 - _ Autorizada _ - Retificação - Retificação da Portaria nº. 676.2023.GBSES (1)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 676/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e, em especial CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 676/2023/GBSES, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.585 no dia 18/09/2023, que ordena o repassefinanceiro e autor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA Nº 155/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 155/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA Nº 154/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 154/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - 689 - Portaria N. 578.2023 - _ Autorizada _ - Retificação parcial da Portaria nº. 621.2023.GBSES - LJ

    PORTARIA Nº 689/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 621/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de agosto de 2023, que ordenou o repasse no valor de R$ 89.895,45 (oitenta en...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Retificação da Portaria nº 545.2023

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 545/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e, em especial; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 545/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.547 no dia 24/07/2023, que o repasse financeiro do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Retificação da Portaria nº 536.2023

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 536/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e, em especial; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 536/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.545 no dia 20/07/2023, que ordena o repasse financ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - 684 - Portaria N. 562.2023 - _ Autorizada _ - Repasse Financeiro - Atenção Hospitalar de Referência MAC - Agosto - LJ

    PORTARIA N. º 684/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - 683 - Portaria N. 571.2023 - _ Autorizada _ - Repasse Financeiro - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de MT - FMS Salto do Céu - Mais MT - LJ

    PORTARIA Nº 683/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Minuta de retificação da Portaria nº680 2023 INDICASUS AGOSTO E ENCONTRO DE CONTAS ÁGUA BOA BARRA DO GARÇAS JUÍNA PRIMAVERA DO LESTE VÁRZEA GRANDE TANGARA DA SERRA (1)

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 680/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº. 680/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.585, de 18 de setembro de 2023, que ordenou o pagamento do cofinanciamento es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - 682 - Portaria N. 576.2023 - _ Autorizada _ - Substituição de Fiscais e Suplentes de Contratos - LJ

    PORTARIA Nº 682/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - 681 - Repasse Financeiro - Cofinanciamento Estadual de Investimento ao FMS Cáceres

    PORTARIA Nº 681/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA Nº 153/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 153/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - 680 - ENCONTRO DE CONTAS - COMPETÊNCIA AGOSTO 2023

    PORTARIA Nº 680/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA n. 668 DESIGNAÇÃO - SUAD

    PORTARIA Nº 668/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a prorrogação de Licença para tratamento de saúde da servidora Elizete Miranda dos Santos, matrícula nº 118335, Superintendente Administrativa; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Gean Carlos Koch de Paula Arruda, matrícula nº 30286...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - 671 - Portaria N. 565.2023 - _ Autorizada _ - Repasse Financeiro - Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental - Agosto - LJ

    PORTARIA Nº 671/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e; CONS...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - 679 -Portaria N. 572.2023 - _ Autorizada _ - Repasse Financeiro - Consórcio Regional de Saúde Sul de MT - FMS Araguaia

    PORTARIA Nº 679/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - 675 - Portaria N. 567.2023 - _ Autorizada _ - Repasse Financeiro - Cofinanciamento das Unidades de Pronto Atendimento - Agosto - LJ

    PORTARIA Nº 675/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - 674 - Portaria N. 566.2023 - _ Autorizada _ - Repasse Financeiro - Cofinanciamento - Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE - Agosto - LJ

    PORTARIA Nº 674/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA Nº 152/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 152/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!