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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - RETIFICAÇÃO Portaria N. 581.2023 - _ Autorizada _ - Retificação - Retificação da Portaria nº. 677.2023.GBSES

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 677/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e, em especial; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 677/2023/GBSES, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.585 no dia 18/09/2023, que ordena o repassefinanceiro e auto...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - RETIFICAÇÃO Portaria N. 580.2023 - _ Autorizada _ - Retificação - Retificação da Portaria nº. 676.2023.GBSES (1)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 676/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e, em especial CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 676/2023/GBSES, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.585 no dia 18/09/2023, que ordena o repassefinanceiro e autor...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA Nº 155/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 155/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA Nº 154/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 154/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - 689 - Portaria N. 578.2023 - _ Autorizada _ - Retificação parcial da Portaria nº. 621.2023.GBSES - LJ

    PORTARIA Nº 689/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 621/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de agosto de 2023, que ordenou o repasse no valor de R$ 89.895,45 (oitenta en...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Retificação da Portaria nº 545.2023

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 545/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e, em especial; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 545/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.547 no dia 24/07/2023, que o repasse financeiro do...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Retificação da Portaria nº 536.2023

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 536/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e, em especial; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 536/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.545 no dia 20/07/2023, que ordena o repasse financ...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - 684 - Portaria N. 562.2023 - _ Autorizada _ - Repasse Financeiro - Atenção Hospitalar de Referência MAC - Agosto - LJ

    PORTARIA N. º 684/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - 683 - Portaria N. 571.2023 - _ Autorizada _ - Repasse Financeiro - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de MT - FMS Salto do Céu - Mais MT - LJ

    PORTARIA Nº 683/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Minuta de retificação da Portaria nº680 2023 INDICASUS AGOSTO E ENCONTRO DE CONTAS ÁGUA BOA BARRA DO GARÇAS JUÍNA PRIMAVERA DO LESTE VÁRZEA GRANDE TANGARA DA SERRA (1)

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 680/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº. 680/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.585, de 18 de setembro de 2023, que ordenou o pagamento do cofinanciamento es...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - 682 - Portaria N. 576.2023 - _ Autorizada _ - Substituição de Fiscais e Suplentes de Contratos - LJ

    PORTARIA Nº 682/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - 681 - Repasse Financeiro - Cofinanciamento Estadual de Investimento ao FMS Cáceres

    PORTARIA Nº 681/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA Nº 153/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 153/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - 680 - ENCONTRO DE CONTAS - COMPETÊNCIA AGOSTO 2023

    PORTARIA Nº 680/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA n. 668 DESIGNAÇÃO - SUAD

    PORTARIA Nº 668/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a prorrogação de Licença para tratamento de saúde da servidora Elizete Miranda dos Santos, matrícula nº 118335, Superintendente Administrativa; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Gean Carlos Koch de Paula Arruda, matrícula nº 30286...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - 671 - Portaria N. 565.2023 - _ Autorizada _ - Repasse Financeiro - Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental - Agosto - LJ

    PORTARIA Nº 671/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e; CONS...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - 679 -Portaria N. 572.2023 - _ Autorizada _ - Repasse Financeiro - Consórcio Regional de Saúde Sul de MT - FMS Araguaia

    PORTARIA Nº 679/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - 675 - Portaria N. 567.2023 - _ Autorizada _ - Repasse Financeiro - Cofinanciamento das Unidades de Pronto Atendimento - Agosto - LJ

    PORTARIA Nº 675/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - 674 - Portaria N. 566.2023 - _ Autorizada _ - Repasse Financeiro - Cofinanciamento - Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE - Agosto - LJ

    PORTARIA Nº 674/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA Nº 152/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 152/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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