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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - 678 - Portaria N. 570.2023 - _ Autorizada _ - Repasse Financeiro - Cofinanciamento Atenção Hospitalar - FMS São Félix do Araguaia - Agosto - LJ

    PORTARIA Nº 678/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - 677 - Portaria N. 569.2023 - _ Autorizada _ - Repasse Financeiro - Cofinanciamento Atenção Hospitalar - FMS Juína - Agosto - LJ

    PORTARIA Nº 677/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - 676 - Portaria N. 568.2023 - _ Autorizada _ - Repasse Financeiro - Cofinanciamento Atenção Hospitalar - FMS Arenápolis - Agosto - LJ

    PORTARIA Nº 676/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - 673 - Portaria N. 564.2023 - _ Autorizada _ - Repasse Financeiro - Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (PAICI) - Agosto - LJ

    PORTARIA Nº 673/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundo...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - 672 - Portaria N. 563.2023 - _ Autorizada _ - Repasse Financeiro - Atenção Especializada Regionalizado em Hanseníase - Agosto - LJ

    PORTARIA Nº 672/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - 667 _ - Instauração de Tomada de Contas Especial - CTT nº. 003.SES.MT.2012 - Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano

    PORTARIA Nº 667/2023/GBSES “INSTAURA PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DA TCE E FIXA PRAZO PARA SUA CONCLUSÃO.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 3º da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 13 da L...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - 666 - Portaria N. 557.2023 - _ Autorizada _ - Reinstituição da Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio - LCNJ

    PORTARIA Nº 666/2023/GBSES “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA SETORIAL E A COMISSÃO AVALIADORA SETORIAL DO PRÊMIO “EFICIÊNCIA E INOVAÇÃO EM PRÁTICAS PÚBLICAS” DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no a...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - 665 - portaria de substituição Coordenador de Uregência e Emergência de Unidade Hospitalar

    PORTARIA Nº 665/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou ESTEFHANIE SOUZA DE OLIVEIRA como Coordenadora e Urgência e Emergência, do Hospital Regional de Colíder, Nível DGA-5; CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Portaria 655-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 655/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 27, 42 e 50 parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundame...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Portaria 661-2023 - PAD SES-PRO-2023-05710 - recomposição

    PORTARIA Nº 661/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando a portaria nº 034/2023/GBSES/SES publicado o seu Extrato no Diário Oficial do Estad...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Portaria 622-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 622/2023/GBSES/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando a solicitação de exclusão de membro, formulada e fundamentada pela Comiss...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - 664 - Portaria N. 553.2023 - _ Autorizada _ - Repasse Financeiro - Mais MT Cirurgias - FMS São José do Rio Claro - 2ª - LCNJ

    PORTARIA Nº 664/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e nº 550 de 27/11/2014; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 qu...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - 663 - Portaria N. 555.2023 - _ Autorizada _ - Retificação Parcial da Portaria nº. 658.2023.GBSES - LCNJ

    PORTARIA Nº. 663/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do contrato...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Portaria 660-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 660/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 151/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 151/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 150/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 150/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - 662 - Altera a Portaria nº. 111.2018 - Revoga o regime de Teletrabalho dos Médicos Reguladores e Supervisores

    PORTARIA Nº 662/2023/GBSES “ALTERA A PORTARIA Nº. 113/2018/GBSES, VEICULADA NO DOE Nº. 27372, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS DA FUNÇÃO DE MÉDICOS REGULADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, empossado sob o Ato nº. 5.358/2022, publicado no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PORTARIA Nº 0149/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0149/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PORTARIA Nº 147/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 147/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - 659 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR- 153.2022 - 073.2023

    PORTARIA Nº 659/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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