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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - 569 Ress e TC Cuiabá ABR 23

    PORTARIA Nº 569/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - 568 Ress e TC Cuiabá MAI 23

    PORTARIA Nº 568/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - 567 Constitui o Colegiado do Programa de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Saúde e Ambiente na Coord de Formação Tec em Saúde

    PORTARIA N°567/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o Regimento Escolar da Escola de Saúde Pública de...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - 566 Paranatinga 1ª Prestação de Contas Desconto

    PORTARIA Nº 566/2023GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes ...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - 565 NEPS SAS SPCA alteração componentes

    PORTARIA Nº 565/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; Considerando a publicação da Portaria nº 302/2023/GBSES - Diário Oficial de 25/04/2023 que Institui o Núcleo de Educação Permanente em Saúde/NEPS da Superintendência de Atenção à Saúde e da Supe...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - 564 Cofinanciamento Estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL – SAMU Julho2023

    PORTARIA Nº 564/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - 563 Substituição fiscal de Termo Cooperação 0165 2023 UNEMAT

    PORTARIA Nº 563/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 que determina que a execução dos convênios seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.126 de 10 de ...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - 562 CUIABÁ Programa Mais MT Cirurgias 2023

    PORTARIA Nº 562/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - 561 Pagamento Sedação Cuiabá Nov Dez2022 e Jan Fev Mar2023

    PORTARIA Nº 561/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - 560 São Félix CONFINANCIAMENTO INCREMENTO SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Competências de junho2023 e julho2023

    PORTARIA Nº 560/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 (Edição Extra 2) - 559 Prorroga as incrições para o Edital de Seleção de Educandos Hansenologia

    PORTARIA N°559/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO Lei Complementar nº. 161/2004, que institui a Escola de Saúde Pública de Mato Grosso, bem como considerando o Regimento Escolar da (ESPMT) e com fulcro nos termos do E...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 0131/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0131/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 0130/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0130/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 0129/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0129/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 128/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 128/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - 554 Pagamento Cuiabá Decisão TCE Nota Técnica nº 238 2023 SATE SEFAZ

    PORTARIA Nº 554/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - 550 Designa Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública, durante o período de férias da titular

    PORTARIA N.º 550/2023/GBSES Designa Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública, durante o período de férias da titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a CIN-2023/89988, na qual a servidora Elaine Cristina de Oliveira, Matrí...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - 549 PORTARIA AJUDA DE CUSTO TFD

    PORTARIA Nº 549/2023/GBSES REVOGA A PORTARIA Nº 241/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022, E REINSTITUI O COFINANCIAMENTO ESTADUAL NO VALOR ESPECÍFICO DA TABELA SIGTAP PARA O PROCEDIMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO PACIENTE EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DOS PACIENTES DO ESTADO DE MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso ...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - Portaria 486 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 486/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - 548 FISCAIS - 106-2023- CIAPS

    PORTARIA Nº 548/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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