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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 0115/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0115/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - 488 Portaria Estabelece o Grupo Condutor para a implantação do sistema AGHUse

    PORTARIA N.º 488/2023/GBSES Estabelece o grupo condutor para a implantação do AGHUse - Sistema de Gestão Hospitalar, define suas atribuições e composição. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de implementar o sistema AGHUse - Sistema de ...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 0114/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0114/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - 487 Portaria Designa responsável técnico pelo CIEVS

    PORTARIA N.°487/2023/GBSES Designa responsável técnico pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de designar um servidor responsável pela gestão técnica do Centro de Info...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - 485 FISCAIS NOVOS 1002023 1012023 PUBLICAR 290623

    PORTARIA Nº 485/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - 484 Regovação da Portaria n°4102023GSBES

    PORTARIA nº484/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a necessidade de redefinição dos critérios da referida Portaria; RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria nº 410/2023/GBSES , publicada no diário Oficial do dia 31 de maio de 2023, que define...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - 483 Designa Simone Ramos da Cruz Serviço de Atenção Domiciliar

    PORTARIA Nº 483/2023/GBSES DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TRABALHO ESTRATÉGICO NO ÂMBITO FUNCIONAL DA UNIDADE DE SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD/HOME CARE / SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE/SES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual ...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - 482 LIBINI LINDY DE ALMEIDA SILVA COMCASS SPCA

    PORTARIA Nº 482/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato nº 04682/2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.085 de 15 de setembro de 2021, que nomeou Claudia Rodrigues Capilé ao cargo de Coordenadora de Monitoramento, Controle e Av...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - 481 FISCAIS NOVOS 0952023 PUBLICAR 280623

    PORTARIA Nº 481/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - Retificação da Portaria nº 4552023

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 455/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e, em especial; RESOLVE: RETIFICAR em parte o valor total do Artigo 1º e o TOTAL GERAL DO ANEXO ÚNICO da Portaria nº 455/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - Retificação Portaria 447 23 CORESS Alto Paraguai

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 447/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em partes a Portaria nº 447/2023/GBSES: Onde se lê: ANEXO ÚNICO MICRORREGIÃO MUNICIPIO TOTAL CENTRO NORTE Alto Paraguai R$43.081,40 Centro Norte ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORTARIA Nº 0112/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0112/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - 480 - Proposta 49 Primavera do Leste 4ª Prestação de Contas

    PORTARIA Nº 480/2023GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - 479 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 2292021 PUBLICAR 27062023

    PORTARIA Nº 479/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - 478 FISCAIS NOVOS 0982023 PUBLICAR 270623

    PORTARIA Nº 478/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORTARIA Nº 098/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 098/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - 477 Peixoto MAC e Água Boa Maiol 2023

    PORTARIA Nº 477/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - 476 Cofinanciamento Incremento MAC´s Arenápolis, Água Boa e Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 476/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - 475 Complementação de Tabela Sorriso ABRIL 2023

    PORTARIA Nº 475/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 0113/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0113/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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