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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - 462 PORTARIA Nº 000 2023 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 0682020 2582022 2662022 2372022

    PORTARIA Nº462/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos ...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - 461 PORTARIA Nº 000 2023 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 0882022 PUBLICAR 14062023

    PORTARIA Nº 461/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - 460 PORTARIA Nº 000 2023 FISCAIS NOVOS 0902023 PUBLICAR 140623

    PORTARIA Nº460/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos ...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 0106/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0106/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 0105/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0105/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 0104/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0104/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 0103/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0103/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 0102/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0102/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - 457 UTI CONVENCIONAL INDICASUS COMPETÊNCIA ABRIL 2023

    PORTARIA Nº 457/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - 456 INDICASUS TODOS OS MUNIPIOS COMPETÊNCIA MAIO 2023

    PORTARIA Nº 456/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - 455 FEEF Maio

    PORTARIA Nº455/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pro...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - 454 FEEF Repasse Financeiro Março 2023

    PORTARIA Nº 454/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Extrato de Portaria 389 2023 GBSES L H L M

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 389/2023/GBSE/SES Extrato da Portaria nº 389/2023/GBSES/SES por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa, com fulcro no artigo 42, inciso II, da Lei Complementar n. 207/2004. Designa-se os servidores Agno Francisco Sólon Vasconcelos, Claudiane Correa da Costa e Gabrielle Maria Coury de Andrade para apurar possí...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - 453 ESCOLA DE SAÚDE Institui a Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU SES) LCNJ

    PORTARIA Nº 453/2023/GBSES DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL OU EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SES-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e II da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Constituição Federal e a Lei Fed...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - 452 DESIGNAÇÃO FÉRIAS Caroline, Núbia e Milton 2023 atualizado o ATO NOMEAÇAO

    PORTARIA Nº452/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 5.324/2020, publicando no Diário Oficial do Estado nº 27.664 de 07 de janeiro de 2020, que nomeou CAROLINE CAMPOS DOBES CONTURBIA NEVES, matrícula 136464, no cargo de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Nível DGA-02, a par...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Portaria 385 2023 PAD SES PRO 2022 45904 Arquivamento

    PORTARIA Nº 385/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 644/2022/GBSES publicada no Diário Oficial nº 28343, em 03/10/2022, página 57; Consideran...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - 451 DESIGNAÇÃO FÉRIAS Núbia e Milton Danielle 2023 atualizado o ATO NOMEAÇAO

    PORTARIA Nº 451/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou NÚBIA SANTANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 94412, no cargo de Superintendente de Gestão e Acompanhamento de Serviços Hospital...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - 450 minuta de documento substituição Ilara LP portaria

    PORTARIA Nº450/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 02066/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.499 de 28 de maio de 2023, que nomeou ILARA DIOVANA RESMINI POLIDORIO como Superintendente Administrativo e Financeiro, do Hospital Regional de Colíder, Nível DGA-3; CON...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - 449 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 0862022 0942022 PUBLICAR 15062023

    PORTARIA Nº449/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos ...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - 448 Proposta 86 Itiquira 1ª Prestação de Contas

    PORTARIA Nº 448/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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