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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA Nº 274/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 274/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA Nº 273/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 273/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA N°260/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 260/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA N°259/2023/GBSES

    PORTARIA N°259/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 254/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 254/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Complementar n º 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da Escola de Saúde Pública em executar programas de educação profissional na área da saúde; CONSIDERANDO o art. 1º da...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 253/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 253/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; Considerando a Lei Complementar nº 161 de 29 de março de 2004, que institui a Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso; Considerando a Portaria nº 1.996 de 20 de agosto de 2007, que di...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 252/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 252/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; Considerando a Lei Complementar nº 161 de 29 de março de 2004, que institui a Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso; Considerando a Portaria nº 1.996 de 20 de agosto de 2007, que di...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 251/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 251/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; Considerando a Lei Complementar nº 161, de 29 de março de 2004, que institui a Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESP/MT; Considerando a Portaria nº 1.996 de 20 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 250/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 250/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; Considerando a Lei Complementar nº 161, de 29 de março de 2004, que institui a Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESP/MT; Considerando a Portaria nº 1.996 de 20 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 249/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 249/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; Considerando a Lei Complementar nº 161, de 29 de março de 2004, que institui a Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso; Considerando a Portaria nº 1.996 de 20 de agosto de 2007, que d...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 248/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 248/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; Considerando a Lei Complementar nº 161, de 29 de março de 2004, que institui a Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso; Considerando a Portaria nº 1.996 de 20 de agosto de 2007, que d...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Portaria nº 0036/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 036/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 ...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA N° 258/2023/GBSES

    PORTARIA N° 258/2023/GBSES Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 3º da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso, e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Portaria nº 0035/2022 - CCAD/CAD/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 035/2023 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no De...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Portaria nº 0034/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 034/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA Nº 245/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 245/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Portaria n°244/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 244/2023/GSSES Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - ERRATA DA PORTARIA Nº 775/2022/GBSES PUBLICADA EM 01/11/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.364 PAGINA Nº 63

    ERRATA DA PORTARIA Nº 775/2022/GBSES PUBLICADA EM 01/11/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.364 PAGINA Nº 63 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem ...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA Nº 242/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 242/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA Nº 241/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 241/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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