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72 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - 004 -HANSENÍASE RENOVAÇÃO DE PORTARIA

    PORTARIA Nº 004/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 4279 de 30 de dezembro de 2010 que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde; CONSIDERANDO a Port...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - PORTARIA Nº 003/2024/GBSES

    PORTARIA Nº 003/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a prorrogação de Licença para tratamento de saúde da servidora Elizete Miranda dos Santos, matrícula nº 118335, Superintendente Administrativa; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Gean Carlos Koch de Paula Arruda, matrícula nº 30286...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - 002 _DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_COM EFEITO FINANCEIRO - SUBSTITUIÇÃO Divina

    PORTARIA Nº 002/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou DIVINA MARIA DO CARMO GONÇALVES, matrícula 56087, no cargo de Superintendente Admin...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - 001 _DESIGNAÇÃO_Claudia - GBSAG

    PORTARIA Nº 001/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Ato nº 02008/2023, publicando no Diário Oficial do Estado no dia 27 de março de 2023, que nomeou GLEICI DE SOUZA RIBEIRO, matricula 298993, no cargo de Superintendente de Enfermagem, Nív...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - Extrato de Portaria 918-2023-GBSES - absolv e arquivamento

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 918/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de P. V. de F. instaurado pela portaria nº 077/2023/GBSES publicado seu extrato em DOE/MT edição...

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  • D.O. nº 28653 de 3/01/2024 - Portaria 929-2023-GBSES - prorrogação

    PORTARIA Nº 929/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28653 de 3/01/2024 - Portaria 913-2023-GBSES - prorrogação

    PORTARIA Nº 913/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28653 de 3/01/2024 - Portaria 912-2023-GBSES - prorrogação

    PORTARIA Nº 912/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28653 de 3/01/2024 - Portaria 905-2023-GBSES - prorrogação

    PORTARIA Nº 905/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 28653 de 3/01/2024 - Portaria 899-2023-GBSES - prorrogação

    PORTARIA Nº 899/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - 946 - SAMU - repasse DEZEMBRO 2023

    PORTARIA Nº 946/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - 945 - FEEF NOVEMBRO

    PORTARIA Nº 945/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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