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56 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Retificação da portaria do fiscal GBSAOF

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0793/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n 0793/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 28 de novembro de 2024, que designa os servidores Anderson Lopes Maidana e Marla Juvino ...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - 0796 _DESIGNAÇÃO HR COLIDER

    PORTARIA Nº 0796/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 03373/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.638 de 11 de dezembro de 2023, que nomeou ELIZANGELA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO como Superintendente Administrat...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - 0793 - Substituição do fiscal - convênio 2304-2021 - APOR

    PORTARIA Nº 0793/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 que determina que a execução dos convênios seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.126 de 10 de...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - 0791 - Recomposição do Colegiado Educação Profissional

    PORTARIA Nº 0791/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da ESPMT em executar Programas de Educação Profissional na área de saúde; CONSI...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - 0789 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 050.2024 - E OUTROS-LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0789/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - 0788 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-315.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0788/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - 0787 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-216.2023 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0787/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - 0786 - FISCAIS NOVOS - CTR 243-2023 - LEI 8.66

    PORTARIA Nº 0786/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - 0785 _PORTARIA_DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_COM EFEITO FINANCEIRO

    PORTARIA Nº 0785/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou LORENA OLIVEIRA BUENO, matrícula 307075, no cargo de Superintendente de E...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - ERRATA - Nº DO CTR- 299.2024.- 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0769/2024/GBSES PUBLICADA EM 21/11/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.874 PÁGINA Nº 90 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - 0784 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 228.2023 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0784/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - 0783 - Substituição Licença prêmio Dezembro 2024 - CAP

    PORTARIA Nº 0783/2024/GBSES Designa Coordenador de Atenção Primária em substituição, durante o período de usufruto de licença prêmio da titular O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato Nº 414/2023 publicado no Diário Oficial do Estado - ediçã...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - 0781 - FILA ZERO EMENDA IMPOSITIVAS 22-11

    PORTARIA Nº 0781/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - ERRATA - Nº DO CTR- 101.2022.- 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0718/2024/GBSES PUBLICADA EM 23/10/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.856 PÁGINA Nº 58 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - 0779 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 024.2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0779/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - 0778 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 302.2024 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0778/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - 0777 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-322.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0777/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - 0776 - Repasse Piso Salarial Enfermagem Outubro

    PORTARIA N.º 0776/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do A...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 0775 - NES - Núcleo Economia da Saúde - Implantação

    PORTARIA N.º 0775/2024/GBSES Instituição do Núcleo de Economia da Saúde (NES) na Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Portaria n° 55 de 10 de janeiro de 2018, que institui no âmbito do Ministério d...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 0772-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-101.2024 e outros- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0772/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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