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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - 0408 - Ouvidores sub setoriais

    PORTARIA Nº 0408/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e, Considerando o Decreto Estadual nº 2.455/2010, que dispõe sobre a reestruturação da Ouvidoria Setorial da Saúde; Considerando que a Ouvidoria Setorial da Saúde comporta em sua estrut...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA Nº 045/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 045/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 0384-2024 PAICI

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0384/2024/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n 0384/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 13 de junho de 2024, que ordena a transferência de recurso de Cofinanciamento do P...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - RETIFICAÇÃODA PORTARIA 0386-2024 UPA- COMP. MAIO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0386/2024/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n 0386/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 13 de junho de 2024, que ordena a transferência de recursos do Cofinanciamento Est...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - RETIFICAÇÃODA PORTARIA 0381-2024 MAC - CUIABÁ COMP. MAIO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0381/2024/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n 0381/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 13 de junho de 2024, que ordena a transferência de recurso de Cofinanciamento Esta...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - Portaria 0405-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0405/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do artigo 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a necessidade de substituição de membros da Comissão designada, confor...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - Portaria 0394-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0394/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do artigo 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a necessidade de substituição de membros da Comissão designada, confor...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA Nº 044/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 044/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA Nº 043/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 043/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Retificação da Portaria nº 0367-2024

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0367/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0367/2024/GBSES, no Diario Oficial do Estado de 10 de junho de 2024, que ordena o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcio...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Retificação da Portaria nº 0366-2024

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0366/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0366/2024/GBSES, no Diario Oficial do Estado de 10 de junho de 2024, que ordena o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcio...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Retificação da Portaria nº 0357-2024

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0357/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0357/2024/GBSES, no Diario Oficial do Estado de 04 de junho de 2024, que ordena o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcio...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Retificação da Portaria nº 0347-2024

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0347/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0347/2024/GBSES, no Diario Oficial do Estado de 03 de junho de 2024, que ordena o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcio...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Retificação da Portaria nº 0342-2024

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0342/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0342/2024/GBSES, no Diario Oficial do Estado de 28 de maio de 2024, que ordena o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcion...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - 0400-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-139.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0400/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - 0399 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 243.2022-VÁRIOS - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0399/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - 0398 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 106.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0398/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - 0397 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 106.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0397/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - 0396 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 243.2022-VÁRIOS - LEI 8.666-

    PORTARIA Nº 0396/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Retificação portaria Novo São Joaquim ATUALIZADO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0372/2024/GBSES* O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0372/2024/GBSES, no Diario Oficial do Estado de 10 de junho de 2024, que ordena o repasse financeiro do cofinanciamento estadual excepci...

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