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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA Nº 052/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 052/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA Nº 051/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 051/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA Nº 050/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 050/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - 0437 - Substituição L.P - SAS - Diogenes Marcondes.

    PORTARIA Nº 0437/2024/GBSES Designa Superintendente de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de usufruto de licença prêmio do titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023 publicado no Diário Oficial do Estado - e...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Retificação da Portaria nº 0420-2024 Itanhangá

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0420/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0420/2024/GBSES, no Diario Oficial do Estado de 24 de junho de 2024, que ordena o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcio...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - 0435-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 078.2023 -E OUTROS- LEI 8.666 PUBLICAR 25.06.2024-

    PORTARIA Nº 0435/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - 0434 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-114.2024-E OUTROS LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0434/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - 0433 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 232.2022 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0433/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Republicação da Portaria 0432 - Autorizada - Alteração de Fiscais do Contrato nº. 084.2023 - Correção

    (*) PORTARIA Nº. 0432/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO a Portaria nº. 463/2023/GBSES, de 22 de junho de 2023, que designou membros para responderem pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do Contrato nº. 084/2023/GBSES...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - 0431 - Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 0431/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - 0427 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-135.2024 E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0427/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - 0425 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 130.2020 -147.2024- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0425/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - 0424 - INDICASUS MAIO - 2024 e SIHD Jan a Abril e Nov 2023

    PORTARIA Nº 0424/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 047/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 047/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - 0423 - _ Autorizada _ - Institui a Comissão para efetivar o Processo de Seleção referente a 4ª Reabertura do Edita nº. 005.2022

    PORTARIA Nº 0423/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Complementar n º 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da Escola de Saúde Pública em executar programas de educação profissional na área da saúde; CONSIDERANDO o art. 1º d...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - 0422 - Barra Garças, Barra Garças,Brasnorte,Carlinda

    PORTARIA Nº 0422/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - 0421 - Água Boa, Alto Taquari, Apiacás, Barra Bugres

    PORTARIA Nº 0421/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - 0420 - Chapada Guim, Chapada Guim, Figueirópolis, Itanhangá

    PORTARIA Nº 0420/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - 0419 - Jaciara, Jaciara, Nova Ubiratã, Salto Céu, Sinop

    PORTARIA Nº 0419/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - 0418 - Minuta de portaria Jauru

    PORTARIA Nº 0418/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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