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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - ERRATA DA MATRICULA DO FISCAL - CTR- 172.2020 - LEI 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0444/2024/GBSES PUBLICADA EM 03/07/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.776 PÁGINA Nº 51 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - 0458 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 032.2020 -- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0458/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Extrato de Portaria 0436-2024-SES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 0436/2024/SES Extrato da Portaria nº. 0436/2024/SES, pela qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro nos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013 e artigo 6º do Decreto nº. 522/2016, em face da pessoa jurídica Equipe Assistência Médica Ltda., CNPJ nº. 14.074.423/0001-60, com endereço comercial na R...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - 0454 - Portaria Custeio e Investimento Cof Extra 03-07

    PORTARIA Nº 0454/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - 0453 - Autorizativa jul a Dez 2024

    PORTARIA nº 0453/2024/GSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmac...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - PORTARIA Nº 055/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 055/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - ERRATA DA MATRICULA DO FISCAL - CTR- 139.2023 - LEI 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0444/2024/GBSES PUBLICADA EM 03/07/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.776 PÁGINA Nº 51 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - 0451-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-159.2024-E OUTROS LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0451/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - 0450 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 032.2020-VÁRIOS - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0450/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - Portaria 0440-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0440/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 0438-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0438/2024/GBSES* O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviço...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - 0443 - Substituição Licença Prêmio - Lenil Figueiredo

    PORTARIA Nº 0443/2024/GBSES Designa Coordenador de Atenção às Condições de Saúde em substituição, durante o período de usufruto de licença prêmio da titular O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato do Governo/MT nº 00493/2024 publicado no Diá...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - 0441 -DESIGNAÇÃO_LICENÇA PRÊMIO_MILTON_Selma

    PORTARIA Nº 0441/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou MILTON ALVES PEDROZO, matrícula 58328, Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeiro, Nível DGA...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - 0438- FILA ZERO - MAIO 2024, dezembro-2023, janeiro, fevereiro, março e abril-2024

    PORTARIA Nº 0438/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORTARIA Nº 052/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 052/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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