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72 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Portaria 034-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 034/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Portaria 033-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 033/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - 040 - FEEF HEMODIÁLISE

    PORTARIA Nº 040/2024/GBSES Estabelece critérios para transferência dos recursos advindos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF destinados ao custeio do cofinanciamento dos serviços de diálise, habilitados e contratualizados ao SUS, conforme preconizado pela Lei Estadual n° 12.329, de 28 de novembro de 2023. O SECRETÁRIO ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - 039 - Ress e TC Cuiabá - OUT 23

    PORTARIA Nº 039/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA Nº 002/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 002/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - 038 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR 188.2023 - 002.2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 038/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - 037 - GESTOR E FISCAIS NOVOS - CTRS- 185-2023 - 209.2023 - 001.2024 LEI 14.1332021

    PORTARIA Nº 037/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - 036 - FISCAIS NOVOS- ERS BAIXADA - CTR 148.2023 - LEI 8.66 PUBLICAR

    PORTARIA Nº 036/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - ERRATA DA PORTARIA Nº 017.24 Gupo de Trabalho Medicamentos

    ERRATA DA PORTARIA Nº017/2024/GBSES PUBLICADA EM 10/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.658 PÁGINA Nº44 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em partes a Portaria nº 017/2024/GBSES PUBLICADA EM 10/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.658 PÁGI...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - ERRATA - WAGNER DE ABREU - ME- CTR - 020.2023

    ERRATA DA PORTARIA Nº029/2024/GBSES PUBLICADA EM 16/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.662 PÁGINA Nº57 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - 032 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR 053.2018 - 056.2021 - 199.2019094.2022 - 094.2022-086.2022 - 249.2022 - 187.2023 - 188.2023 - 236.2023 - 237.2023

    PORTARIA Nº 032/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - 031 - GESTORES E FISCAIS - CTR- 197.2023 - 210.2023-2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 031/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - ERRATA - PUBLICAÇÃO DE FISCAIS - CTR - 187.2023-

    ERRATA DA PORTARIA Nº020/2024/GBSES PUBLICADA EM 11/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.659 PÁGINA Nº 81 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - 030 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 003-2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 030/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - 029- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - LEI 8.666 -CTRS 193.2019-199.2019-019.2020-020.2023-090.2023-093.2023-130.2023-170.2023

    PORTARIA Nº 029/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - ERRATA - PUBLICAÇÃO DE FISCAIS - CTR - 223.2023

    ERRATA DA PORTARIA Nº 023/2024/GBSES PUBLICADA EM 11/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.659 PÁGINA Nº 82 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públic...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - 028 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 170-2023 - 238.2023 - 002.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 028/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - 027 - DESIGNAÇÃO_LICENÇA_Núbia_Milton

    PORTARIA Nº 027/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou NÚBIA SANTANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 94412, no cargo de Superintendente de Gestão e Acompanhamento de Serviços Hospital...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - 026 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 236-2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 025/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - 025 - FISCAIS NOVOS - 176.2023

    PORTARIA Nº 025/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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