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71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - 0263 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 093.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0263/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - 0262 - UTI CONVENCIONAL MARÇO E REMANESCENTES

    PORTARIA Nº 0262/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - RETIFICAÇÃO de Portaria FEEF março 2024

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0257/2024/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n 0257/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 25 de abril de 2024, que ordena o repasse financeiro das receitas advindas da Arre...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - 0261 _DESIGNAÇÃO_LICENÇA PRÊMIO_MILTON_Selma

    PORTARIA Nº 0261/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou MILTON ALVES PEDROZO, matrícula 58328, Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeiro, Nível DGA...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - 0258 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 068.2024 - 086.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0258/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - Retificação - Portaria nº 0243-2024-GBSES - Piso Enfermagem março

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0243/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0243/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 23 de abril de 2024 que ordenou a transferência do recurso federal do Piso...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - 0257 - FEEF MARÇO 2024 - HEMODIÁLISE E COMPLEMENTAÇÃO SUS

    PORTARIA Nº 0257/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - 0254 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 037-2024 E OUTROS - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0254/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - 0252 - INCENTIVO Saude Mental 2024

    PORTARIA Nº 0252/2024/GBSES Estabelece revisão dos critérios de cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização, com vistas a implantação e implementação da Rede de Atenção Psicossocial/RAPS, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERAN...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - 0251 - FILA ZERO - MARÇO 2024 e remanescente fevereiro e janeiro-2024, novembro e dezembro-2023

    PORTARIA Nº 0251/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - 0250 - Tornar sem efeito concessão de cadeiras de rodas

    PORTARIA Nº 0250/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; RESOLVE: Art. 1º Tonar sem efeito a PORTARIA Nº 0242/2024/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 28.728 de 23 de Abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes de concessão de Cadeiras de Rodas a...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - 0249 - tornar sem efeito concessão de cadeiras Aparelho Auditivo

    PORTARIA Nº 0249/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; RESOLVE: Art. 1º Tonar sem efeito a PORTARIA Nº 0241/2024/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 28.728 de 23 de abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes de concessão de Aparelho de Amplifi...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - ERRATA SUPLENTE - CTRS-012.2024 - LEI 14.133.2021

    ERRATA DA PORTARIANº0220/2024/GBSES PUBLICADA EM 15/04/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.722 PÁGINA Nº 50 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os ór...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - 0247 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 092.2024 - 094-2024 - 098.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0247/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA Nº 025/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 025/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Retificar em parte a Portaria nº 0112/2023 que defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 20...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - 0243 - Repasse Piso Salarial Enfermagem Março

    PORTARIA N.º 0243/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do A...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - 0242 - CAD RODAS SES-MT CER

    PORTARIA Nº 0242/2024/GBSES Dispõe sobre as diretrizes de concessão de Cadeiras de Rodas aos usuários dos Centros Especializados em Reabilitação habilitados na modalidade física pelo Ministério da Saúde, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conf...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - 0240 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 037-2024 E OUTROS HR SINOP- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0240/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - 0239 - Incorporação vancocinemia

    PORTARIA 0239/2024/GBSES Torna pública a incorporação do monitoramento terapêutico da vancomicina nos hospitais geridos pela Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Portaria nº 28/2014/GBSES que instit...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - 0238 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 083-2022 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0238/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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