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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - 0196 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 052-2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0196/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - 0195 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -CTR 072.2018 - 032.2020 - 073.2023 - 076-2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0195/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - 0194 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 048.2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 0194/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Portaria 0193-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0193/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Portaria 0191-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0191/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - 0192 - Cofinanciamento -APIACÁS

    PORTARIA Nº 0192/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 0190 - AUTORIZATIVA JAN A JUN 2024

    PORTARIA nº 0190/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO a Porta...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria 0178-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0178/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 069/2020/CGE-COR/SES publicado no Diário Oficial em 09/03/2020, página 48; Considerando ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 0189 FILA ZERO FEVEREIRO- 2024 Janeiro -2024 e REMANESCENTE 2023 25-03-2024

    PORTARIA Nº 0189/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - 0188 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 033-2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0188/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - 0187 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR -231.2022 - E OUTROS CTRS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0187/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - 0186 -SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO CONTRATO - CTR- 183-2023 - LEI 14.133-2021

    PORTARIA Nº 0186/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - 0185 - Comitê de Aplicação do Modelo de Governança e Gestão Pública

    PORTARIA Nº 0185/2024/GBSES Constitui o Comitê de Aplicação do Modelo de Governança e Gestão Pública (Gestaopublicagov.br) para aplicação do Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão - IMGG no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no exercício das suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - 0184 -SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR E SUPLENTE DO CONTRATO - CTR- 181-2023 - 2212023- LEI 14.133-2021

    PORTARIA Nº 0184/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - 0183 - SUBSTITUIÇÃO E OUTROS - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0183/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - 0182 GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 055.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0182/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - ERRATA - EXTINÇÃO CONTRATUAL -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 011-2024 - LEI 8.666

    ERRATA DAPORTARIA Nº 0171/2024/GBSES PUBLICADA EM 21/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.707 PÁGINA Nº97 E 98 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos pú...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - 0179 - Gestor da Unidade Móvel Tuberculose

    PORTARIA Nº 0179/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71º, II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o Plano de Implementação das Ações de Vigilância e Controle da Tuberculose, em desenvolvimento no Sistema Prisional de Mato Grosso por meio da Unidade Móvel de Exames e Testagen...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - 0176 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 049.2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 0176/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - 0175 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR -053.2018 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0175/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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